Autor: ALOÍSIO SANTANA  
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Emenda n° 14/2012
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 3275/2012 Protocolo N°: ID: 80549 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 117/2012
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FACIR - FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DE RONDONIA - LTDA.
Processo N°: 2014/2012 Protocolo N°: ID: 8738 Data: 03/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 57/2012
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEI 3.820.
Processo N°: 813/2012 Protocolo N°: ID: 8217 Data: 28/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 56/2012
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEI Nº 3.820.
Processo N°: 812/2012 Protocolo N°: ID: 8216 Data: 28/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 48/2012
FICA DENOMINADO GERALDA CARVALHO PATROCÍNIO O CMEI DO BAIRRO PLANALTO SERRANO BLOCO C.
Processo N°: 598/2012 Protocolo N°: ID: 8117 Data: 12/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 13/2012
ADITIVA O ARTIGO Nº 92 DA LEI 3.820/12.
Processo N°: 252/2012 Protocolo N°: ID: 7961 Data: 07/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 25/2011
EMENDA Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ADITIVA O ARTIGO 71 E 72.
Processo N°: 4263/2011 Protocolo N°: ID: 80306 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 18/2011
EMENDA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO.
Processo N°: 4248/2011 Protocolo N°: ID: 80299 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 17/2011
EMENDA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - ACRESCENTA O ART. 238-E.
Processo N°: 4247/2011 Protocolo N°: ID: 80298 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 16/2011
EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - MODIFICA O ANEXO 03 REFERENTES AO ART. 132 E O ART. 135.
Processo N°: 4246/2011 Protocolo N°: ID: 80297 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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