Ano Processo: 2007 Autor: ALOÍSIO SANTANA  
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Emenda n° 34/2007
EMENDA Nº 34 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO 2008, PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA - FAMS.
Processo N°: 3555/2007 Protocolo N°: ID: 1581 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 28/2007
EMENDA Nº 28 AO PROJETO DE LEI 128/2007- FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 400.000.00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2008, PARA SEREM APLICADOS NAS COMUNIDADES CATÓLICAS.
Processo N°: 3402/2007 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 05/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 15/2007
EMENDA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS NOGUEIRAS, SITUADA ENTRE AS RUAS TANÁSIA, JAQUEIRA, CARNAÚBA E NOGUEIRA, NO BAIRRO FEU ROSA.
Processo N°: 3376/2007 Protocolo N°: ID: 1529 Data: 05/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 159/2007
FICA ALTERADA A ALÍNEA ´A´ E ´B´ DO § 1º, DO ARTIGO 77, DA LEI Nº 2100/1998, ALTERADO PELO ART. 4º DA LEI 3109, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Processo N°: 3370/2007 Protocolo N°: ID: 1525 Data: 05/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 7/2007
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 472.256,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) NO ORÇAMENTO 2008, PARA SUBVENÇAO AO GEL - GRÊMIO ESPORTIVO LARANJEIRAS.
Processo N°: 3343/2007 Protocolo N°: ID: 80263 Data: 03/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 6/2007
EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO 2008, PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA SERRA.
Processo N°: 3336/2007 Protocolo N°: ID: 1506 Data: 03/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 146/2007
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OSCIP - BRASIL VIDA DIGNA, COM SEDE À AV. JOSÉ MARTINS RATO, Nº 451, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3287/2007 Protocolo N°: ID: 1497 Data: 27/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 132/2007
FICA DECLARADA DE UITILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ´ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DE PORTO CANOA E CENTRO- OSCIP´.
Processo N°: 2980/2007 Protocolo N°: ID: 1417 Data: 25/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 1/2007
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM APLICADO COMO SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO GAIOVOTA, COM SEDE À RUA ANCHIETA, S/N, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 2864/2007 Protocolo N°: ID: 1388 Data: 16/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 74/2007
FICA REVOGADO O ART. 4º DA LEI 1855/95. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1855/95.
Processo N°: 1898/2007 Protocolo N°: ID: 1151 Data: 10/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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