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Última atualização: 11/06/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 38/2007
EMENDA Nº 38 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO 2008, PARA REFORMA DE 04 PRAÇAS NO BAIRRO ANDRÉ CARLONI.
Processo N°: 3565/2007 Protocolo N°: ID: 1590 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENIVALDO FIGUEIREDO PIRES
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PROCESSO
Emenda n° 36/2007
EMENDA Nº 36 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - DEDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2008.
Processo N°: 3563/2007 Protocolo N°: ID: 1588 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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PROCESSO
Emenda n° 35/2007
EMENDA Nº 35 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO 2008 PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VILA NOVA DE COLARES.
Processo N°: 3557/2007 Protocolo N°: ID: 1583 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENIVALDO FIGUEIREDO PIRES
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PROCESSO
Emenda n° 1/2007
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 173/07 - ART. 1º - ADITIVA-SE AO PROJETO DE LEI O SEGUINTE ARTIGO: ART. (...) - A CONCESSÃO SOMENTE PODERÁ SER DADA AOS LOTEAMENTOS QUE OBTIVEREM A SUA APROVAÇÃO E O DEVIDO REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. DECRETO DE APROVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA E O PARECER FAVORÁVEL AO REGISTRO DO LOTEAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ATÉ A APROVAÇÃO DESTA LEI. APÓS ESTA DATA AS NOVAS CONCESSÃOES TERÃO QUE TER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 1584 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2007
FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL O ABONO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER PAGO NO MÊS DE JANEIRO DE 2008
Processo N°: 3567/2007 Protocolo N°: ID: 1592 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2007
PROJETO DE LEI Nº 175/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO - INTITUI O DIA 19 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO MIGRANTE SERRANO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 1591 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.445, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3562/2007 Protocolo N°: ID: 1585 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2007
PROJETO DE LEI Nº 173/2007 ANEXO A MENSAGEM Nº 111/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA - ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 1582 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda n° 34/2007
EMENDA Nº 34 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - FICA GARANTIDO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO 2008, PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA - FAMS.
Processo N°: 3555/2007 Protocolo N°: ID: 1581 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2007
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ BONISEM, A ATUAL RUA ´F´, LOCALIZADA NOS LOTERAMENTOS OURIMAR E BRASIL, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE MANGUINHOS.
Processo N°: 3554/2007 Protocolo N°: ID: 1579 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA
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