Ano Processo: 2019 Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO 
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Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 63405 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, ADRIANO GALINHÃO, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 267/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS.
Processo N°: 3110/2019 Protocolo N°: 3239 ID: 63383 Data: 16/12/2019 13:01:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Indicação n° 2290/2019
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS.
Processo N°: 3103/2019 Protocolo N°: 3218 ID: 63345 Data: 13/12/2019 12:31:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Emenda n° 17/2019
EMENDA Nº 17/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3110 ID: 63226 Data: 06/12/2019 16:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto de Lei n° 252/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA -ES.
Processo N°: 3022/2019 Protocolo N°: 3080 ID: 63165 Data: 02/12/2019 16:43:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto Indicativo n° 133/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM TODA ORLA DA CURVA DA BALEIA.
Processo N°: 2962/2019 Protocolo N°: 3011 ID: 63091 Data: 25/11/2019 13:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Voto de Congratulação n° 153/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SRª. ESINETE DE MATTOS BARBOSA.
Processo N°: 2932/2019 Protocolo N°: 2981 ID: 63059 Data: 18/11/2019 13:46:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto de Lei n° 217/2019
CRIA O PROGRAMA PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2813/2019 Protocolo N°: 2861 ID: 62894 Data: 23/10/2019 14:53:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Voto de Congratulação n° 132/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMILLY TEIXEIRA CARDOSO SOUZA.
Processo N°: 2739/2019 Protocolo N°: 2787 ID: 62831 Data: 16/10/2019 17:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto Indicativo n° 118/2019
CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DA REDE ESCOLA PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO "MANOBRA DE HEIMLICH" EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SENDO ESTE PROGRAMA DENOMINADO "LEI LUCAS BERGALLI ZAMORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2730/2019 Protocolo N°: 2778 ID: 62815 Data: 14/10/2019 17:23:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
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