Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO 
Localizada(s) 122 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda n° 62/2020
EMENDA Nº 62/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1413 ID: 65017 Data: 16/12/2020 10:33:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 61/2020
EMENDA Nº 61/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1412 ID: 65016 Data: 16/12/2020 10:14:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 60/2020
EMENDA Nº 60/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1410 ID: 65013 Data: 14/12/2020 17:35:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 59/2020
EMENDA Nº 59/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1409 ID: 65012 Data: 14/12/2020 17:33:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2020
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TC-062/2018 - PLENÁRIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, PROCESSO TC-3084/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 1310/2020 Protocolo N°: 1346 ID: 64949 Data: 30/11/2020 15:59:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON
Projeto de Lei n° 116/2020
ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS CAMELÔS E TRABALHADORES AMBULANTES DA SERRA, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, CONFORME OS CRITÉRIOS QUE INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1271/2020 Protocolo N°: 1305 ID: 64905 Data: 21/10/2020 10:56:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto Indicativo n° 73/2020
PROJETO INDICATIVO Nº 73/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GLOXÍNIAS NO BAIRRO CASCATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1232/2020 Protocolo N°: 1264 ID: 64860 Data: 28/09/2020 16:34:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto de Lei n° 111/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONSELHOS E FÓRUNS DE DISCUSSÃO ESTABELECIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS SECRETÁRIOS, BEM COMO PELOS PRESIDENTES DE COMISSÕES, PARA PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE SUAS AÇÕES E O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1231/2020 Protocolo N°: 1263 ID: 64859 Data: 28/09/2020 15:29:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 106/2020
INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA DENOMINADO "PRAIA ACESSÍVEL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1194/2020 Protocolo N°: 1226 ID: 64826 Data: 16/09/2020 16:12:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página