Ano Processo: 2021 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Ofício - Sanção do Executivo n° 17/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.898, DE 4 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6111/2021 Protocolo N°: 363 ID: 93019 Data: 12/01/2024 08:26:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 1/2024
MENSAGEM Nº 06, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.898 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6111/2021 Protocolo N°: 344 ID: 93001 Data: 12/01/2024 08:13:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 125/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2021 – CÓPIA DE TODO PROCESSO N° 30863/2020.
Processo N°: 2504/2021 Protocolo N°: 4727 ID: 92622 Data: 28/12/2023 14:49:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 114/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 224/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS, REALIZAR A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E INCANDESCENTES POR LÂMPADAS ULTRA-LED, EM TODO TERRITÓRIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2021 Protocolo N°: 4323 ID: 92170 Data: 21/11/2023 16:51:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 56/2023
MENSAGEM Nº 115, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - COMUNICA VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.856 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “AUTORIZA A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA”.
Processo N°: 4979/2021 Protocolo N°: 4281 ID: 92129 Data: 17/11/2023 15:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 143/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.842, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6060/2021 Protocolo N°: 4122 ID: 92006 Data: 07/11/2023 15:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 142/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.849, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 4.529, DE 04 DE AGOSTO DE 2016”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3344/2021 Protocolo N°: 4121 ID: 92007 Data: 07/11/2023 15:57:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 41/2023
MENSAGEM Nº 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.849 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA A LEI Nº 4.529, DE 04 DE AGOSTO DE 2016”.
Processo N°: 3344/2021 Protocolo N°: 4070 ID: 91909 Data: 01/11/2023 11:42:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 106/2023
REQUERIMENTO Nº 109/2021 – INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA APONTADA NO CONTRATO 070/2019.
Processo N°: 6071/2021 Protocolo N°: 4031 ID: 91853 Data: 27/10/2023 15:01:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 94/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/ 2023. INFORMAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS QUE FORMAM A GRANDE NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 3821/2021 Protocolo N°: 3712 ID: 91472 Data: 28/09/2023 17:50:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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