Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 03/07/2025   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 39/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2025 – REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO BTZERO DA EDP.
Processo N°: 3052/2025 Protocolo N°: 4688 ID: 101164 Data: 03/07/2025 15:53:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 38/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2025 – REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA REALIZADA NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA REGIÃO SUDESTE, NO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 4687 ID: 101165 Data: 03/07/2025 15:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 832/2025
PROJETO DE LEI Nº 832/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 4686 ID: 101166 Data: 03/07/2025 15:51:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 50/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.181, DE 26 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – 09.00.00, A NATUREZA 3.3.50.00.00 - DESPESAS DECORRENTES REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3329/2025 Protocolo N°: 4536 ID: 101012 Data: 30/06/2025 11:59:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 37/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2025 – REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONSTANTES INSTABILIDADES OBSERVADAS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2213/2025 Protocolo N°: 4481 ID: 100946 Data: 25/06/2025 17:11:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 36/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2025 – REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ESTUDANTES DA EMEF MINISTRO PETRÔNIO PORTELA.
Processo N°: 2667/2025 Protocolo N°: 4480 ID: 100947 Data: 25/06/2025 17:10:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 35/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2025 – REQUER ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2919/2025 Protocolo N°: 4479 ID: 100948 Data: 25/06/2025 17:09:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 14/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 49/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 4455 ID: 100917 Data: 25/06/2025 12:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 13/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 70/2025 – INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS.
Processo N°: 1738/2025 Protocolo N°: 4454 ID: 100918 Data: 25/06/2025 12:49:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 12/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 72/2025 – DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI).
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 4453 ID: 100919 Data: 25/06/2025 12:48:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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