Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 138/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2024.
Processo N°: 1139/2024 Protocolo N°: 7695 ID: 104390 Data: 24/11/2025 10:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 100/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 7684 ID: 104376 Data: 19/11/2025 13:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 99/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.228, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SELEÇÃO INTERNA DE PROFESSORES PARA REGÊNCIA DE CLASSE”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 7660 ID: 104347 Data: 18/11/2025 13:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 98/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.231, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.943, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6251/2025 Protocolo N°: 7659 ID: 104348 Data: 18/11/2025 13:44:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 97/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.232, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE ALOCAR RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 27.00.000, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5033/2025 Protocolo N°: 7658 ID: 104349 Data: 18/11/2025 13:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 96/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.233, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “AMPLIA O OBJETO DA LEI Nº 5.707, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. DESTINADA A INVESTIMENTOS EM ENERGIA RENOVÁVEL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6666/2025 Protocolo N°: 7657 ID: 104350 Data: 18/11/2025 13:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 95/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.234, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DO ÓRGÃO 27.00.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7098/2025 Protocolo N°: 7656 ID: 104351 Data: 18/11/2025 13:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 137/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 908/2025
Processo N°: 5997/2025 Protocolo N°: 7655 ID: 104352 Data: 18/11/2025 13:39:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 979/2025
MENSAGEM Nº 072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DOS ÓRGÃOS 01.00.00, CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA E 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”.
Processo N°: 7098/2025 Protocolo N°: 7598 ID: 104295 Data: 14/11/2025 13:28:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 94/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.217, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO PEDAL DE NATAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 7585 ID: 104282 Data: 13/11/2025 14:33:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
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