Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 6/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.
Processo N°: 739/2026 Protocolo N°: 1119 ID: 106400 Data: 25/02/2026 14:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
PROJETO DE LEI Nº 52/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE “PRAÇA CÃO ORELHA” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1065/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 106402 Data: 25/02/2026 14:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 12/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 152/2025 – INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO À EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 5446/2025 Protocolo N°: 1005 ID: 106290 Data: 20/02/2026 14:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 11/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 200/2025 – INSTITUI O CORREDOR ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 6518/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 106291 Data: 20/02/2026 14:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 10/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 193/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6371/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 106292 Data: 20/02/2026 14:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 9/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 156/2025 – INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5556/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 106293 Data: 20/02/2026 14:41:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 8/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 188/2025 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CALÇADA DA FAMA DA SERRA" E A INSTITUIÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE HONRARIAS.
Processo N°: 6184/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 106294 Data: 20/02/2026 14:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 7/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 149/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA.
Processo N°: 5380/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 106295 Data: 20/02/2026 14:35:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 6/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 147/2025 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE INOX NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5088/2025 Protocolo N°: 999 ID: 106296 Data: 20/02/2026 14:09:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 5/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 89/2025 – INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA.
Processo N°: 2540/2025 Protocolo N°: 998 ID: 106297 Data: 20/02/2026 14:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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