Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 40/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.156, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA TRANSITANDO, COMO PROJETO INTEGRADOR DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2288/2024 Protocolo N°: 3411 ID: 99788 Data: 14/05/2025 13:16:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 39/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.159, DE 9 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 3410 ID: 99789 Data: 14/05/2025 13:15:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 6/2025
MENSAGEM Nº 027, DE 7 DE MAIO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.162 DE 14 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2224/2024 Protocolo N°: 3379 ID: 99760 Data: 13/05/2025 15:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 31/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.152, DE 7 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM AÇÃO (PCAA)”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2287/2024 Protocolo N°: 2657 ID: 98954 Data: 16/04/2025 16:40:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 28/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.146, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1581/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 98154 Data: 02/04/2025 15:14:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 24/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.145, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO PALMEIRAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PALMEIRAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2163/2024 Protocolo N°: 1876 ID: 98160 Data: 02/04/2025 15:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 23/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.099, DE 25 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO/VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 1766 ID: 98031 Data: 27/03/2025 16:18:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 18/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA PARTE ALTA DE PLANALTO SERRANO BLOCO A”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2030/2024 Protocolo N°: 1151 ID: 97382 Data: 10/03/2025 16:12:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 16/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CRIA A SEMANA DA "SÍNDROME DE DOWN" NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1584/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 97385 Data: 10/03/2025 16:11:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 1/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2024 – INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.955, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 1620/2024 Protocolo N°: 443 ID: 96534 Data: 05/02/2025 16:40:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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