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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 14/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2025 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DENÚNCIA A RESPEITO DA VIATURA MUNICIPAL, IDENTIFICADA COMO PT-20, PLACA SFV7A48.
Processo N°: 4236/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 107448 Data: 27/03/2026 15:00:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 25/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 169/2025 – DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5741/2025 Protocolo N°: 2016 ID: 107365 Data: 25/03/2026 15:48:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 24/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 174/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS.
Processo N°: 5984/2025 Protocolo N°: 2015 ID: 107366 Data: 25/03/2026 15:48:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 23/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 186/2025 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SERRANO.
Processo N°: 6163/2025 Protocolo N°: 2014 ID: 107367 Data: 25/03/2026 15:47:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 22/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 173/2025 – INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 2013 ID: 107368 Data: 25/03/2026 15:47:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 21/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 159/2025 – DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE REDE WI-FI AOS PACIENTES E USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5623/2025 Protocolo N°: 2012 ID: 107369 Data: 25/03/2026 15:46:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 20/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 157/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS.
Processo N°: 5588/2025 Protocolo N°: 2011 ID: 107370 Data: 25/03/2026 15:46:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 19/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 37/2025 – DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 107372 Data: 25/03/2026 15:45:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 20/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.287, DE 23 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 2009 ID: 107374 Data: 25/03/2026 15:45:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 18/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.283, DE 23 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 2007 ID: 107376 Data: 25/03/2026 15:44:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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