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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 1/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 894/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 882 ID: 106138 Data: 11/02/2026 12:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 8/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO INDICATIVO Nº 189/2025.
Processo N°: 6266/2025 Protocolo N°: 859 ID: 106110 Data: 10/02/2026 16:41:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Emenda n° 7/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 905/2025, PARA SANAR VÍCIO DE INICIATIVA, TRANSFORMANDO A PROPOSIÇÃO EM NORMA DE CARÁTER GERAL E DELEGANDO A REGULAMENTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5963/2025 Protocolo N°: 837 ID: 106007 Data: 09/02/2026 15:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 5/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 239/2025: “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE DIVULGAÇÃO COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES E DO FLUXO DE ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 7497/2025 Protocolo N°: 831 ID: 106105 Data: 09/02/2026 15:05:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 4/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 729/2025.
Processo N°: 3471/2025 Protocolo N°: 818 ID: 106089 Data: 09/02/2026 12:07:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 8/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2025 – REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO À NÃO PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 812 ID: 106072 Data: 06/02/2026 14:57:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 7/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2025 – REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO ANO DE 2025.
Processo N°: 7578/2025 Protocolo N°: 811 ID: 106073 Data: 06/02/2026 14:56:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
SEGUE EMENDA AO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 639 ID: 105759 Data: 30/01/2026 11:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 6/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2025 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2022.
Processo N°: 6663/2025 Protocolo N°: 615 ID: 105868 Data: 29/01/2026 18:08:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 5/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2025 – REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2117/2025 Protocolo N°: 554 ID: 105794 Data: 28/01/2026 10:56:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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