Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 47/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2025 – REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOTIFICADAS E AUTUADAS PELO DISK SILENCIO.
Processo N°: 2509/2025 Protocolo N°: 6121 ID: 102710 Data: 26/08/2025 14:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 69/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.202, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO Nº 31 – CONTORNO DE SÃO DOMINGOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5317/2025 Protocolo N°: 6095 ID: 102671 Data: 25/08/2025 14:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 46/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2025 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS E EMPENHADOS PELA EMEF SÔNIA REGINA GOMES REZENDE FRANCO.
Processo N°: 2660/2025 Protocolo N°: 6094 ID: 102679 Data: 25/08/2025 14:00:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 23/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 79/2025 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 6065 ID: 102645 Data: 22/08/2025 13:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 22/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 81/2025 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.
Processo N°: 2112/2025 Protocolo N°: 6064 ID: 102646 Data: 22/08/2025 13:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 21/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 82/2025 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 6063 ID: 102647 Data: 22/08/2025 13:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 45/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2025 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO COLAB.
Processo N°: 4258/2025 Protocolo N°: 5930 ID: 102505 Data: 18/08/2025 16:35:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 36/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 867/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 048, DE 22 DE JULHO DE 2025- EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4818/2018, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO DO MUNICIPAL DO TRABALHO”.
Processo N°: 5032/2025 Protocolo N°: 5692 ID: 102291 Data: 11/08/2025 14:49:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 35/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 749/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SERRA”.
Processo N°: 3640/2025 Protocolo N°: 5691 ID: 102290 Data: 11/08/2025 14:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 886/2025
PROJETO DE LEI Nº 886/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO Nº 31 – CONTORNO DE SÃO DOMINGOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5317/2025 Protocolo N°: 5690 ID: 102305 Data: 11/08/2025 14:47:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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