Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Projeto de Lei n° 53/2025
MENSAGEM Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DENOMINADA “LEI SMC PAULO NEGREIROS”.
Processo N°: 324/2025 Protocolo N°: 346 ID: 96414 Data: 04/02/2025 12:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 35/2025
MENSAGEM Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “REGULAMENTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO LEGAL, A UTILIZAÇÃO DE BLOCOS PERMEÁVEIS COM CAPACIDADE SUPERIOR À 10-3M/S”.
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 231 ID: 96279 Data: 29/01/2025 17:23:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 10/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.135, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 46 ID: 96032 Data: 21/01/2025 09:47:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 9/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.134, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 45 ID: 96033 Data: 21/01/2025 09:46:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 8/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.133, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ESCALAS ESPECIAIS PARA O “PLANO VERÃO” A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2025 A MARÇO DE 2025”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 44 ID: 96034 Data: 21/01/2025 09:45:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 7/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.132, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 43 ID: 96035 Data: 21/01/2025 09:44:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ESCALAS ESPECIAIS PARA O “PLANO VERÃO” A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2025 A MARÇO DE 2025”.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 6 ID: 95985 Data: 06/01/2025 15:24:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 1/2025
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 3 ID: 95984 Data: 03/01/2025 16:53:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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