Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 146/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1113/2025.
Processo N°: 7722/2025 Protocolo N°: 8343 ID: 105080 Data: 19/12/2025 16:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1117/2025
PROJETO DE LEI Nº 1117/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025- PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, VISANDO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 27.00.00 – FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 7737/2025 Protocolo N°: 8342 ID: 105079 Data: 19/12/2025 14:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 115/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.236, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6407/2025 Protocolo N°: 8333 ID: 105062 Data: 19/12/2025 13:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 114/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.237, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA DENOMINADO “MAGNISON ARAUJO DA SILVA”, O CAMPO SOCIETY DA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DA GLÓRIA FILHO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5003/2025 Protocolo N°: 8332 ID: 105063 Data: 19/12/2025 13:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 113/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.238, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA DENOMINADA DE “DINORAH PEREIRA BARCELOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7089/2025 Protocolo N°: 8331 ID: 105064 Data: 19/12/2025 13:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 112/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.241, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2331/2025 Protocolo N°: 8330 ID: 105065 Data: 19/12/2025 13:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 111/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.246, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI O ARRAIÁ BENEFICENTE DE BELVEDERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6830/2025 Protocolo N°: 8329 ID: 105066 Data: 19/12/2025 13:35:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 110/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS – APAHP’’”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7185/2025 Protocolo N°: 8328 ID: 105067 Data: 19/12/2025 13:34:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1115/2025
PROJETO DE LEI Nº 1115/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 089, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025- PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021”.
Processo N°: 7730/2025 Protocolo N°: 8327 ID: 105068 Data: 19/12/2025 13:32:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1114/2025
PROJETO DE LEI Nº 1114/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025- PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5539, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7729/2025 Protocolo N°: 8326 ID: 105069 Data: 19/12/2025 13:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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