Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 7/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A INDICAÇÃO Nº. 2065/ 2025, CUJO OBJETIVO É REQUERER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO AO MATERNO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SERRA, ÓRGÃO QUE SERÁ VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3012/2025 Protocolo N°: 3422 ID: 99815 Data: 14/05/2025 17:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3133/2025 Protocolo N°: 3335 ID: 99704 Data: 12/05/2025 15:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Audiência Pública n° 5/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE E A COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE “SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: URGÊNCIA, RECONHECIMENTO E AÇÃO”, DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 3126/2025 Protocolo N°: 3327 ID: 99699 Data: 12/05/2025 15:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Indicação n° 2065/2025
REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO AO MATERNO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SERRA, ÓRGÃO QUE SERÁ VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3012/2025 Protocolo N°: 3210 ID: 99604 Data: 08/05/2025 17:05:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 98/2025
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2911/2025 Protocolo N°: 3104 ID: 99463 Data: 06/05/2025 12:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Audiência Pública n° 4/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE “ENTRETENIMENTO COM RESPONSABILIDADE: REGULAÇÃO DO USO DE SOM E BARES E RESTAURANTES”. A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025 ÀS 19H.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 98547 Data: 09/04/2025 14:45:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE “ENTRETENIMENTO COM RESPONSABILIDADE: REGULAÇÃO DO USO DE SOM E BARES E RESTAURANTES”.
Processo N°: 1988/2025 Protocolo N°: 2131 ID: 98456 Data: 08/04/2025 13:40:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação n° 13/2025
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL - XAMBINHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1526/2025 Protocolo N°: 1635 ID: 97902 Data: 26/03/2025 15:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 273/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO SOCIAL FOGO UNÇÃO”.
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 97617 Data: 14/03/2025 18:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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