Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Voto de Congratulação n° 13/2025
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL - XAMBINHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1526/2025 Protocolo N°: 1635 ID: 97902 Data: 26/03/2025 15:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 273/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO SOCIAL FOGO UNÇÃO”.
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 97617 Data: 14/03/2025 18:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Tribuna Livre n° 4/2025
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, FULCRO NO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA LIVRE NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O PRONUNCIAMENTO DA SRª.: ELIANE MARA MORAES MOREIRA.
Processo N°: 1263/2025 Protocolo N°: 1358 ID: 97615 Data: 14/03/2025 17:36:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Voto de Pesar n° 5/2025
VOTO DE PESAR PARA A SENHORA ALINE BIANCA AQUINO FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS.
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 899 ID: 97039 Data: 24/02/2025 14:06:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 56/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 188/2024
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2749 ID: 95905 Data: 11/12/2024 17:21:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Juntada de Documentos n° 25/2024
JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI 125/ 2024
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 2120 ID: 95100 Data: 09/08/2024 12:58:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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