Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Voto de Congratulação n° 106/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME SUB-15 E SUB-17, VENCEDORES DA COPA MINAS E ESPÍRITO SANTO DE FUTSAL – REGIONAL GERAL.
Processo N°: 6438/2025 Protocolo N°: 6882 ID: 103524 Data: 06/10/2025 14:18:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 4635/2025
ESTUDO, ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR ÁSIA EM CIDADE CONTINENTAL, LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANDIRU.
Processo N°: 6048/2025 Protocolo N°: 6465 ID: 103080 Data: 11/09/2025 12:44:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 903/2025
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788 DE AGOSTO DE 1994 (ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO “LUÍZA DIAS BARBOSA”).
Processo N°: 5847/2025 Protocolo N°: 6243 ID: 102871 Data: 02/09/2025 16:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Indicação n° 4396/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO QUEIMADOS AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA SERRA (CDP), NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5769/2025 Protocolo N°: 6164 ID: 102759 Data: 28/08/2025 16:08:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 78/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TANIA MARIA ANÍZIO SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025. RESIDENTE NO BAIRRO BOA VISTA 2, DEDICOU-SE COM EMPENHO E CARINHO AO TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE LOCAL, SENDO RECONHECIDA PELO COMPROMISSO, ATENÇÃO E RESPEITO COM A COMUNIDADE QUE SERVIA.
Processo N°: 5162/2025 Protocolo N°: 5517 ID: 102102 Data: 04/08/2025 13:09:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 67/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 5489 ID: 102057 Data: 01/08/2025 15:14:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 71/2025
VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O PRESENTE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ROSA DE MATTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JULHO DE 2025. MORADORA DO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS
Processo N°: 4575/2025 Protocolo N°: 4894 ID: 101395 Data: 14/07/2025 11:45:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 68/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FREITAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO DE 2025.O SENHOR ANTÔNIO FREITAS FOI MORADOR DO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS, ONDE ATUOU COMO PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL UNGIDA POR 14 ANOS, NO PERÍODO DE 2009 A 2023
Processo N°: 4509/2025 Protocolo N°: 4824 ID: 101313 Data: 09/07/2025 12:58:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 11/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR SOBRE O TEMA: ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA: DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHOR APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL. DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 02/09 AS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 4504/2025 Protocolo N°: 4819 ID: 101308 Data: 09/07/2025 12:54:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3245/2025
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ASSENTO E ESTRUTURA ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS.
Processo N°: 4461/2025 Protocolo N°: 4774 ID: 101258 Data: 08/07/2025 12:13:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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