Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: STEFANO ANDRADE 
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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 4/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON SALIBA, OCORRIDO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 646/2026 Protocolo N°: 679 ID: 105945 Data: 02/02/2026 14:08:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
ALTERA A LEI Nº 4625, DE 01º DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE ISENÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART. 1º ACRESCENTA-SE A ALÍNEA “H” À REDAÇÃO DO §Ú, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.625/2017: H) FIBROMIALGIA; ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 619 ID: 105890 Data: 29/01/2026 18:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
ALTERA A LEI Nº 4625, DE 01º DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE ISENÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART. 1º ACRESCENTA-SE A ALÍNEA “H” À REDAÇÃO DO §Ú, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.625/2017: H) HIPERTENSÃO INTRACRANIANA; ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 586/2026 Protocolo N°: 618 ID: 105893 Data: 29/01/2026 18:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2026
MODIFICA OS ARTS. 01º, 02º E 05º, E SUPRIME O ART. 04º E RENUMERA OS ARTIGOS DO PL 27/2026
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 614 ID: 105875 Data: 29/01/2026 18:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
DETALHES
PROCESSO
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