Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: STEFANO ANDRADE 
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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 4/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON SALIBA, OCORRIDO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 646/2026 Protocolo N°: 679 ID: 105945 Data: 02/02/2026 14:08:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
ALTERA A LEI Nº 4625, DE 01º DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE ISENÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART. 1º ACRESCENTA-SE A ALÍNEA “H” À REDAÇÃO DO §Ú, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.625/2017: H) FIBROMIALGIA; ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 619 ID: 105890 Data: 29/01/2026 18:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
ALTERA A LEI Nº 4625, DE 01º DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE ISENÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART. 1º ACRESCENTA-SE A ALÍNEA “H” À REDAÇÃO DO §Ú, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.625/2017: H) HIPERTENSÃO INTRACRANIANA; ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 586/2026 Protocolo N°: 618 ID: 105893 Data: 29/01/2026 18:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
MODIFICA OS ARTS. 01º, 02º E 05º, E SUPRIME O ART. 04º E RENUMERA OS ARTIGOS DO PL 27/2026
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 614 ID: 105875 Data: 29/01/2026 18:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Emenda n° 114/2025
EMENDA /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8201 ID: 104929 Data: 12/12/2025 18:32:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 31/2025
O VEREADOR STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 1098/2025.
Processo N°: 7563/2025 Protocolo N°: 8093 ID: 104814 Data: 09/12/2025 17:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1098/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO CAPIXABA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA”.
Processo N°: 7563/2025 Protocolo N°: 8092 ID: 104812 Data: 09/12/2025 16:59:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 121/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À CHAPA 02 DO BAIRRO NOVO PORTO CANOA, COMPOSTO PELOS SEGUINTES MUNÍCIPES: •PRESIDENTE: LENILDO BARRA DE SOUZA •VICE-PRESIDENTE: ANTONY FABIO PEREIRA DA COSTA •SECRETÁRIO GERAL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS •TESOUREIRO: RANAELY APARECIDA ALMEIDA DA SILVA •DIRETOR DE CULTURA E ESPORTE: MARCELLO PEREIRA DOS SANTOS •DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PATRIMÔNIO E EVENTOS: LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS •DIRETOR SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: FABIO ARAUJO DO MONTE •DIRETOR DE CONSELHO FISCAL E HABITAÇÃO: APARECIDA DE CASSIA PEREIRA •DIRETOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DULCINO XAVIER •1° CONSELHEIRO FISCAL: ELIONARDO CORDEIRO SANTANA •2° CONSELHEIRO FISCAL: JEAN PAULO LACERTO •3° CONSELHEIRO FISCAL: JACKLINE MIRANDA DE ANDRADE
Processo N°: 6826/2025 Protocolo N°: 7301 ID: 103977 Data: 31/10/2025 16:49:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Requerimento de Tribuna Livre n° 12/2025
SOLICITO TRIBUNA LIVRE COM O ASSUNTO: FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME AGENDA DISPONÍVEL NO PLENÁRIO.
Processo N°: 6373/2025 Protocolo N°: 6814 ID: 103462 Data: 01/10/2025 17:44:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 176/2025
INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DESERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃOHOUVER VAGAS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6047/2025 Protocolo N°: 6464 ID: 103073 Data: 10/09/2025 17:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
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