Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: STEFANO ANDRADE 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 176/2025
INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DESERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃOHOUVER VAGAS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6047/2025 Protocolo N°: 6464 ID: 103073 Data: 10/09/2025 17:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 42/2025
RETIRAR DE ASSINATURA.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 6379 ID: 102986 Data: 08/09/2025 14:34:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 41/2025
RETIRADA DE ASSINATURAS
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 6378 ID: 102987 Data: 08/09/2025 14:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 40/2025
RETIRADA DE ASSINATURA
Processo N°: 5059/2025 Protocolo N°: 6370 ID: 102970 Data: 08/09/2025 11:00:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 173/2025
INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 102961 Data: 08/09/2025 10:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 901/2025
ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 5771/2025 Protocolo N°: 6166 ID: 102760 Data: 28/08/2025 16:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 900/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, À FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5768/2025 Protocolo N°: 6163 ID: 102757 Data: 28/08/2025 16:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 889/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5541/2025 Protocolo N°: 5922 ID: 102487 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 70/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O PRESENTE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON WILSON (EDINHO), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 4574/2025 Protocolo N°: 4893 ID: 101392 Data: 14/07/2025 10:49:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 842/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, A FORNECER AO PACIENTE PROTOCOLO DE REGULAÇÃO, NO ATO DO ENCAMINHAMENTO PARA REGULAÇÃO MÉDICA.
Processo N°: 4547/2025 Protocolo N°: 4866 ID: 101352 Data: 11/07/2025 12:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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