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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 114/2025
EMENDA /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8201 ID: 104929 Data: 12/12/2025 18:32:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 31/2025
O VEREADOR STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 1098/2025.
Processo N°: 7563/2025 Protocolo N°: 8093 ID: 104814 Data: 09/12/2025 17:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1098/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO CAPIXABA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA”.
Processo N°: 7563/2025 Protocolo N°: 8092 ID: 104812 Data: 09/12/2025 16:59:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 121/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À CHAPA 02 DO BAIRRO NOVO PORTO CANOA, COMPOSTO PELOS SEGUINTES MUNÍCIPES: •PRESIDENTE: LENILDO BARRA DE SOUZA •VICE-PRESIDENTE: ANTONY FABIO PEREIRA DA COSTA •SECRETÁRIO GERAL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS •TESOUREIRO: RANAELY APARECIDA ALMEIDA DA SILVA •DIRETOR DE CULTURA E ESPORTE: MARCELLO PEREIRA DOS SANTOS •DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PATRIMÔNIO E EVENTOS: LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS •DIRETOR SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: FABIO ARAUJO DO MONTE •DIRETOR DE CONSELHO FISCAL E HABITAÇÃO: APARECIDA DE CASSIA PEREIRA •DIRETOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DULCINO XAVIER •1° CONSELHEIRO FISCAL: ELIONARDO CORDEIRO SANTANA •2° CONSELHEIRO FISCAL: JEAN PAULO LACERTO •3° CONSELHEIRO FISCAL: JACKLINE MIRANDA DE ANDRADE
Processo N°: 6826/2025 Protocolo N°: 7301 ID: 103977 Data: 31/10/2025 16:49:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Requerimento de Tribuna Livre n° 12/2025
SOLICITO TRIBUNA LIVRE COM O ASSUNTO: FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME AGENDA DISPONÍVEL NO PLENÁRIO.
Processo N°: 6373/2025 Protocolo N°: 6814 ID: 103462 Data: 01/10/2025 17:44:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 176/2025
INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DESERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃOHOUVER VAGAS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6047/2025 Protocolo N°: 6464 ID: 103073 Data: 10/09/2025 17:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 42/2025
RETIRAR DE ASSINATURA.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 6379 ID: 102986 Data: 08/09/2025 14:34:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 41/2025
RETIRADA DE ASSINATURAS
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 6378 ID: 102987 Data: 08/09/2025 14:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 40/2025
RETIRADA DE ASSINATURA
Processo N°: 5059/2025 Protocolo N°: 6370 ID: 102970 Data: 08/09/2025 11:00:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 173/2025
INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 102961 Data: 08/09/2025 10:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
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