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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
DR. THIAGO PEIXOTO
Localizada(s)
22
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 18/03/2026
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Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°:
1604/2026
Protocolo N°:
1731
ID:
107103
Data:
18/03/2026 15:47:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
SOLICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, TODA A EQUIPE COM OS SEGUINTES SETORES DE SERVIÇOS E ESPAÇO
Processo N°:
1591/2026
Protocolo N°:
1716
ID:
107079
Data:
17/03/2026 17:11:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1572/2026
Protocolo N°:
1697
ID:
107055
Data:
17/03/2026 12:25:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1563/2026
Protocolo N°:
1687
ID:
107052
Data:
16/03/2026 17:19:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
1556/2026
Protocolo N°:
1680
ID:
107042
Data:
16/03/2026 15:45:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°:
1496/2026
Protocolo N°:
1572
ID:
106928
Data:
12/03/2026 09:20:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°:
1494/2026
Protocolo N°:
1570
ID:
106927
Data:
11/03/2026 16:05:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1273/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍCERO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CAPUBA, EM JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Processo N°:
1428/2026
Protocolo N°:
1497
ID:
106840
Data:
10/03/2026 12:24:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1272/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES E CAPINA NA RUA SÃO PEDRO, Nº 425 – BAIRRO SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA NAS ÁRVORES QUE ESTEJAM INTERFERINDO OU OFERECENDO RISCO À REDE ELÉTRICA.
Processo N°:
1427/2026
Protocolo N°:
1496
ID:
106841
Data:
10/03/2026 12:23:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1271/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MONTE LÍBANO, Nº379, EM FRENTE A ROTATÓRIA – NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1426/2026
Protocolo N°:
1495
ID:
106842
Data:
10/03/2026 12:23:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
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