Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1731 ID: 107103 Data: 18/03/2026 15:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
SOLICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, TODA A EQUIPE COM OS SEGUINTES SETORES DE SERVIÇOS E ESPAÇO
Processo N°: 1591/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 107079 Data: 17/03/2026 17:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1697 ID: 107055 Data: 17/03/2026 12:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1687 ID: 107052 Data: 16/03/2026 17:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1556/2026 Protocolo N°: 1680 ID: 107042 Data: 16/03/2026 15:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1496/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 106928 Data: 12/03/2026 09:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1494/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 106927 Data: 11/03/2026 16:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Indicação n° 1273/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍCERO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CAPUBA, EM JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 1428/2026 Protocolo N°: 1497 ID: 106840 Data: 10/03/2026 12:24:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Indicação n° 1272/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES E CAPINA NA RUA SÃO PEDRO, Nº 425 – BAIRRO SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA NAS ÁRVORES QUE ESTEJAM INTERFERINDO OU OFERECENDO RISCO À REDE ELÉTRICA.
Processo N°: 1427/2026 Protocolo N°: 1496 ID: 106841 Data: 10/03/2026 12:23:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Indicação n° 1271/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MONTE LÍBANO, Nº379, EM FRENTE A ROTATÓRIA – NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1426/2026 Protocolo N°: 1495 ID: 106842 Data: 10/03/2026 12:23:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
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