Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 130/2026
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE ESTUDANTE ATÍPICO NO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA SERRA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4186/2026 Protocolo N°: 4425 ID: 109933 Data: 25/06/2026 12:58:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 33/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI 131/2026
Processo N°: 2959/2026 Protocolo N°: 3988 ID: 109466 Data: 08/06/2026 14:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3028/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE À CETURB/ES A SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA ATENDER A REGIÃO DE PRAIA II.
Processo N°: 3510/2026 Protocolo N°: 3722 ID: 109207 Data: 29/05/2026 15:17:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3004/2026
REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE); LOCALIZADO NA AVENIDA BICANGA, 745 – BICANGA (EM FRENTE A EMEF BICANGA).
Processo N°: 3472/2026 Protocolo N°: 3683 ID: 109150 Data: 28/05/2026 12:52:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 2879/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GAVIÃO – NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 3310/2026 Protocolo N°: 3512 ID: 109006 Data: 21/05/2026 13:31:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 2771/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ÁRTICA – CIDADE CONTINENTAL. (LOCALIZAÇÃO EXATA ANEXA EM OFÍCIO).
Processo N°: 3169/2026 Protocolo N°: 3369 ID: 108811 Data: 19/05/2026 14:03:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 2770/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANHAÇO, 324 – NOVO HORIZONTE. (EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS).
Processo N°: 3168/2026 Protocolo N°: 3368 ID: 108815 Data: 19/05/2026 14:02:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 2769/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO CMEI E ANEXO CARLA PATRÍCIA - BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 3167/2026 Protocolo N°: 3367 ID: 108873 Data: 19/05/2026 14:01:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 2664/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE ÁRVORE NA RUA DA MANGUEIRA (ESQUINA COM AVENIDA DO MEIO) – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 3019/2026 Protocolo N°: 3212 ID: 108673 Data: 13/05/2026 13:28:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 12/2026
JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI 108/2026
Processo N°: 2638/2026 Protocolo N°: 3171 ID: 108634 Data: 12/05/2026 14:50:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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