Tipo: Resposta de Pedido de Informação Ano Proposição: 2023 
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Resposta de Pedido de Informação n° 128/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2023 – GASTOS PÚBLICOS EXECUTADOS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL (2023).
Processo N°: 946/2023 Protocolo N°: 4730 ID: 92619 Data: 28/12/2023 14:53:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 127/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/2022 – APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.676, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Processo N°: 4009/2022 Protocolo N°: 4729 ID: 92620 Data: 28/12/2023 14:51:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 126/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2023 – INFORMAÇÃO ACERCA DO CONTRATO SOB O Nº 114/2018 CELEBRADO STAREX REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS.
Processo N°: 2344/2023 Protocolo N°: 4728 ID: 92621 Data: 28/12/2023 14:50:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 125/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2021 – CÓPIA DE TODO PROCESSO N° 30863/2020.
Processo N°: 2504/2021 Protocolo N°: 4727 ID: 92622 Data: 28/12/2023 14:49:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 124/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2022 – APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.942, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 6.636, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Processo N°: 1193/2022 Protocolo N°: 4726 ID: 92623 Data: 28/12/2023 14:47:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 123/2023
RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2023 – REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.745, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO.
Processo N°: 3252/2023 Protocolo N°: 4725 ID: 92624 Data: 28/12/2023 14:46:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 122/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 112/2023 – RELAÇÃO DE TODOS OS ANIMAIS CADASTRADOS ATÉ A PRESENTE DATA PARA CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA, CONTENDO: ANIMAL, ENDEREÇO E RESPONSÁVEL PELO ANIMAL.
Processo N°: 3401/2023 Protocolo N°: 4649 ID: 92529 Data: 18/12/2023 16:11:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 121/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 118/2023 – PROGRAMA RESGATADOS, CUIDADOS E ACOLHIDOS (ARCA).
Processo N°: 3696/2023 Protocolo N°: 4648 ID: 92530 Data: 18/12/2023 16:10:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 120/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 114/2023 – PROGRAMA RESGATADOS, CUIDADOS E ACOLHIDOS (ARCA).
Processo N°: 3601/2023 Protocolo N°: 4647 ID: 92531 Data: 18/12/2023 16:10:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 119/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2023 – PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA NO PROGRAMA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DENOMINADO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 3081/2023 Protocolo N°: 4646 ID: 92532 Data: 18/12/2023 16:09:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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