Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 7/2025
MENSAGEM Nº 026, DE 7 DE MAIO DE 2025 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.165 DE 16 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DA ALTINHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 639/2025 Protocolo N°: 3380 ID: 99759 Data: 13/05/2025 15:59:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 6/2025
MENSAGEM Nº 027, DE 7 DE MAIO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.162 DE 14 DE ABRIL DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2224/2024 Protocolo N°: 3379 ID: 99760 Data: 13/05/2025 15:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 5/2025
MENSAGEM Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.144 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “NOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) RESIDENCIAL JACARAÍPE COMO “GILVANA CORDEIRO DE MATTOS”, LOCALIZADA NA RUA WENCESLAU BRÁS, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 1851 ID: 98128 Data: 01/04/2025 15:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 4/2025
MENSAGEM Nº 007, DE 6 DE MARÇO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.136 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SERRA. E DAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1869/2023 Protocolo N°: 1108 ID: 97319 Data: 07/03/2025 15:17:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 3/2025
MENSAGEM Nº 008, DE 6 DE MARÇO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI O PROGRAMA "BIKE SEM FRONTEIRAS INCLUSIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, VISANDO PROMOVER BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL E SAUDÁVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO FOMENTAR O CICLOTURISMO E A MOBILIDADE URBANA INCLUSIVA”.
Processo N°: 3228/2023 Protocolo N°: 1106 ID: 97320 Data: 07/03/2025 15:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 2/2025
MENSAGEM Nº 009, DE 6 DE MARÇO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.141 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PRESENÇA E DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA, DESTINADO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 97321 Data: 07/03/2025 15:15:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 1/2025
MENSAGEM Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - VETO INTEGRAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.115 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA O NOME DA RUA FLORÂNIA PARA RUA ANGÉLICA MALTA VAREJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NA REGIÃO COMUMENTE CHAMADA DE ALTO VAREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2255/2024 Protocolo N°: 40 ID: 96022 Data: 17/01/2025 11:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
« Anterior 1 Próxima »
itens por página