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Não
Tipo:
Ofício - Sanção do Executivo
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
68
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Última atualização: 07/08/2025
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Ofício - Sanção do Executivo n° 68/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.197, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
4379/2025
Protocolo N°:
5621
ID:
102199
Data:
07/08/2025 11:31:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 67/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.187, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO BETEL EM MISSÕES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
1239/2025
Protocolo N°:
5537
ID:
102144
Data:
05/08/2025 15:11:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 66/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.184, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
243/2025
Protocolo N°:
5432
ID:
101989
Data:
30/07/2025 15:29:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 65/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.185, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ACLAME A CRISTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
1244/2025
Protocolo N°:
5431
ID:
101990
Data:
30/07/2025 15:28:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 64/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.188, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA O “ARRAIÁ DO CASTRO ALVES”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
1796/2025
Protocolo N°:
5430
ID:
101991
Data:
30/07/2025 15:27:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 63/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.189, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A CAMINHADA “PASSOS PELA INCLUSÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
1964/2025
Protocolo N°:
5429
ID:
101992
Data:
30/07/2025 15:26:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 62/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.190, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
4438/2025
Protocolo N°:
5428
ID:
101993
Data:
30/07/2025 15:26:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 61/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.192, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA LAGOA PAU-BRASIL”, NO BAIRRO HÉLIO FERRAZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
3200/2025
Protocolo N°:
5427
ID:
101994
Data:
30/07/2025 15:25:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 60/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.194, DE 18 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
2379/2025
Protocolo N°:
5158
ID:
101734
Data:
23/07/2025 11:08:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 59/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.193, DE 17 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DENOMINADA “LEI SMC PAULO NEGREIROS””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
3895/2025
Protocolo N°:
5103
ID:
101630
Data:
18/07/2025 12:26:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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