Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 50/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.181, DE 26 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – 09.00.00, A NATUREZA 3.3.50.00.00 - DESPESAS DECORRENTES REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3329/2025 Protocolo N°: 4536 ID: 101012 Data: 30/06/2025 11:59:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 49/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.168, DE 12 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 4304 ID: 100774 Data: 17/06/2025 12:15:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 48/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.171, DE 9 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE BECO NAQUE E ESCADARIA NAQUE O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAPINA I – SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 100775 Data: 17/06/2025 12:14:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 47/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.172, DE 11 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 4302 ID: 100776 Data: 17/06/2025 12:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 46/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.174, DE 9 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE “RUA CONTAGEM” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAPINA I – SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 4301 ID: 100777 Data: 17/06/2025 12:13:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 45/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.169, DE 29 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3328/2025 Protocolo N°: 3974 ID: 100400 Data: 30/05/2025 12:10:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 44/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.173, DE 22 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – 10.00.00, A NATUREZA 3.3.60.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NATUREZA 4.4.90.00.00 – DESPESA DE INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DIRETA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3430/2025 Protocolo N°: 3881 ID: 100311 Data: 26/05/2025 16:03:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 43/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.166, DE 16 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “REGULAMENTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO LEGAL, A UTILIZAÇÃO DE BLOCOS PERMEÁVEIS COM CAPACIDADE SUPERIOR À 10-3M/S”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 3751 ID: 100154 Data: 21/05/2025 12:18:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 42/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.167, DE 15 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO DA SERRA (ES) DENOMINADO PLANO SERRA 44+ E SEU MODELO DE GOVERNANÇA MULTI-INSTITUCIONAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2368/2025 Protocolo N°: 3550 ID: 99887 Data: 16/05/2025 15:59:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 41/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.157, DE 13 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOMES NAS DESCRITAS RUAS, AVENIDAS E VIAS, NO BAIRRO CIVIT II SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 3449 ID: 99833 Data: 15/05/2025 14:19:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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