Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 128 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 128/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7721/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 105140 Data: 29/12/2025 13:54:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 127/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.277, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE ALOCAR RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 27.00.000, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7737/2025 Protocolo N°: 8403 ID: 105141 Data: 29/12/2025 13:43:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 126/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.274, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ÁREAS INSERIDAS EM IMÓVEIS, SEM EDIFICAÇÃO, LOCALIZADOS EM ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – ZPA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7629/2025 Protocolo N°: 8402 ID: 105142 Data: 29/12/2025 13:42:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 125/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA PARA “MARIA DO CARMO GONÇALVES”, O NOME DO CMEI DO BAIRRO CENTRAL CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA - ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 8379 ID: 105104 Data: 23/12/2025 13:13:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 124/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A "SEMANA DO BRIGADISTA"”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 8378 ID: 105105 Data: 23/12/2025 13:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 123/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.251, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSESSORIA, ASSISTÊNCIA E EMPREENDEDORISMO – ICETAAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3131/2025 Protocolo N°: 8377 ID: 105106 Data: 23/12/2025 13:12:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 122/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, O "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL E INCENTIVO À CIDADANIA" NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4095/2025 Protocolo N°: 8376 ID: 105107 Data: 23/12/2025 13:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 121/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.255, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA DENOMINADA “PRAÇA DOS IPÊS”, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SUDESTE, DO BAIRRO BARCELONA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7397/2025 Protocolo N°: 8375 ID: 105108 Data: 23/12/2025 13:11:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 120/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO FEU ROSA, "ARENA ESPORTIVA FEU ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7577/2025 Protocolo N°: 8374 ID: 105109 Data: 23/12/2025 13:10:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 119/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.257, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4818/2018, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO DO MUNICIPAL DO TRABALHO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5032/2025 Protocolo N°: 8373 ID: 105110 Data: 23/12/2025 13:09:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página