Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Ofício - Sanção do Executivo n° 15/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.129, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2292/2024 Protocolo N°: 51 ID: 96025 Data: 21/01/2025 09:54:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 14/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.130, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA DENOMINADO DE PRAÇA “DONA ELINA”, NO BAIRRO NOVA CARAPINA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 50 ID: 96026 Data: 21/01/2025 09:53:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 13/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.128, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MADRUGA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2289/2024 Protocolo N°: 49 ID: 96027 Data: 21/01/2025 09:52:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 12/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.120, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2248/2024 Protocolo N°: 48 ID: 96028 Data: 21/01/2025 09:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 11/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.116, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LADEIRA RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA A LADEIRA LOCALIZADA NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2256/2024 Protocolo N°: 47 ID: 96029 Data: 21/01/2025 09:48:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 10/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.135, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 46 ID: 96032 Data: 21/01/2025 09:47:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 9/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.134, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 45 ID: 96033 Data: 21/01/2025 09:46:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 8/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.133, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ESCALAS ESPECIAIS PARA O “PLANO VERÃO” A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2025 A MARÇO DE 2025”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 44 ID: 96034 Data: 21/01/2025 09:45:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 7/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.132, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 43 ID: 96035 Data: 21/01/2025 09:44:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 6/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.131, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA)”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2333/2024 Protocolo N°: 42 ID: 96036 Data: 21/01/2025 09:44:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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