Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 16/05/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 42/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.167, DE 15 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO DA SERRA (ES) DENOMINADO PLANO SERRA 44+ E SEU MODELO DE GOVERNANÇA MULTI-INSTITUCIONAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2368/2025 Protocolo N°: 3550 ID: 99887 Data: 16/05/2025 15:59:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 41/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.157, DE 13 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOMES NAS DESCRITAS RUAS, AVENIDAS E VIAS, NO BAIRRO CIVIT II SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 3449 ID: 99833 Data: 15/05/2025 14:19:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 40/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.156, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA TRANSITANDO, COMO PROJETO INTEGRADOR DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2288/2024 Protocolo N°: 3411 ID: 99788 Data: 14/05/2025 13:16:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 39/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.159, DE 9 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 3410 ID: 99789 Data: 14/05/2025 13:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 38/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.160, DE 7 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS TRAMITAÇÕES PROCESSUAIS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM BENEFICIO DE PESSOAS COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: 3409 ID: 99790 Data: 14/05/2025 13:14:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 37/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.161, DE 9 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 3408 ID: 99791 Data: 14/05/2025 13:14:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 36/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.165, DE 7 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DA ALTINHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 639/2025 Protocolo N°: 3407 ID: 99792 Data: 14/05/2025 13:13:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 35/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.158, DE 22 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3405/2023 Protocolo N°: 2846 ID: 99168 Data: 25/04/2025 15:27:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 34/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.164, DE 22 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2735 ID: 99060 Data: 23/04/2025 14:05:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 33/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.163, DE 22 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) OS ÓRGÃOS 26.00.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E UOS 26.01.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E NO ÓRGÃO 07.00.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIAR A UO 07.02 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTÁRIA - FMT”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2369/2025 Protocolo N°: 2734 ID: 99061 Data: 23/04/2025 14:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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