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Não
Tipo:
Ofício - Sanção do Executivo
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
13
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Última atualização: 23/01/2026
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Ofício - Sanção do Executivo n° 13/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “REVOGA OS ARTIGOS 2º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
1796/2022
Protocolo N°:
470
ID:
105709
Data:
23/01/2026 14:51:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 12/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.262, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.984, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
7576/2025
Protocolo N°:
443
ID:
105678
Data:
22/01/2026 14:10:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 11/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.269, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOGOS SERRA”, CNPJ Nº 36.402.926/ 0001-50”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
6833/2025
Protocolo N°:
442
ID:
105679
Data:
22/01/2026 14:10:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 10/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.270, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA OPALA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
7195/2025
Protocolo N°:
441
ID:
105680
Data:
22/01/2026 14:09:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 9/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.272, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO CAPIXABA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL – INSTITUTO CULTURA VIVA””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
7563/2025
Protocolo N°:
440
ID:
105681
Data:
22/01/2026 14:09:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 8/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.278, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
294/2026
Protocolo N°:
439
ID:
105682
Data:
22/01/2026 14:09:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 7/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5539, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
7729/2025
Protocolo N°:
330
ID:
105546
Data:
19/01/2026 09:53:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 6/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.276, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
7730/2025
Protocolo N°:
329
ID:
105547
Data:
19/01/2026 09:51:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 5/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DO BAIRRO ENSEADA DE JACARAÍPE”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
7575/2025
Protocolo N°:
73
ID:
105263
Data:
05/01/2026 13:11:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 4/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
6561/2025
Protocolo N°:
72
ID:
105264
Data:
05/01/2026 13:11:17
Situação:
Arquivado
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Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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