Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 50/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.312, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 4320 ID: 109818 Data: 22/06/2026 12:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 49/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.314, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVO PORTO CANOA, NA RUA CORONEL BELMIRO GOUVEIA, EM SERRA/ES – CENTRO ESPORTIVO "XUXA" – ELVIA TEREZINHA LAGE DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2791/2026 Protocolo N°: 4319 ID: 109820 Data: 22/06/2026 12:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 48/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.315, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 4318 ID: 109821 Data: 22/06/2026 12:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 47/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.316, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 4317 ID: 109822 Data: 22/06/2026 12:22:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 46/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.317, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 4316 ID: 109824 Data: 22/06/2026 12:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 45/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.320, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MESTRE ÁLVARO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, PARA ‘AVENIDA DAS FAMÍLIAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3146/2026 Protocolo N°: 4315 ID: 109825 Data: 22/06/2026 12:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 44/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.328, DE 19 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO - 08.02.00, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - 08.00.00”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3765/2026 Protocolo N°: 4314 ID: 109826 Data: 22/06/2026 12:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 43/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.321, DE 3 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.194, DE 18 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E MODALIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 6.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII – QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA ADPF 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA RESOLUÇÃO TC Nº 397/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3509/2026 Protocolo N°: 3984 ID: 109459 Data: 08/06/2026 13:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 42/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.322, DE 3 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5539, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 856/2026 Protocolo N°: 3983 ID: 109460 Data: 08/06/2026 13:59:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 41/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.303, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PELICANO E A RUA ARARI, NO BAIRRO SERRA DOURADA III, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, - PRAÇA “SEU DOUGLAS” ANTENOR SOUZA DE ALMEIDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2273/2026 Protocolo N°: 3823 ID: 109299 Data: 02/06/2026 12:22:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
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