Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Resposta de Pedido de Informação Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 25/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2026 – REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE/LETREIROS EM FACHADAS COMERCIAIS.
Processo N°: 2965/2026 Protocolo N°: 4436 ID: 109944 Data: 25/06/2026 17:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 24/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2026 – REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS LIMITES E MAPA COMPLETO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MESTRE ÁLVARO.
Processo N°: 3758/2026 Protocolo N°: 4435 ID: 109945 Data: 25/06/2026 17:07:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 23/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE E A UTILIZAÇÃO DE UM TERRENO UTILIZADO PARA ATIVIDADES DE RECICLAGEM E ACÚMULO DE RESÍDUOS.
Processo N°: 2843/2026 Protocolo N°: 4054 ID: 109546 Data: 12/06/2026 12:01:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 22/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2026 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES VOLTADAS À DESPOLUIÇÃO E SANEAMENTO DO CÓRREGO IREMA.
Processo N°: 2966/2026 Protocolo N°: 3981 ID: 109461 Data: 08/06/2026 13:57:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 21/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2026 – REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 64.992/2023, 65.606/2023, 106.023/2025 E 645/2026.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 3765 ID: 109250 Data: 01/06/2026 15:43:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 20/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE E UTILIZAÇÃO DE TERRENO UTILIZADO PARA ACÚMULO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Processo N°: 2692/2026 Protocolo N°: 3721 ID: 109205 Data: 29/05/2026 13:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 19/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2026 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2100/2026 Protocolo N°: 3540 ID: 109043 Data: 22/05/2026 15:45:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 18/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°: 1322/2026 Protocolo N°: 2768 ID: 108193 Data: 23/04/2026 14:37:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 17/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2026 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRAVES DENÚNCIAS NA EMEF AURENIRIA CORRÊA PIMENTEL.
Processo N°: 1793/2026 Protocolo N°: 2568 ID: 107975 Data: 22/04/2026 10:36:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 16/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÓBITO DE PACIENTE APÓS ATENDIMENTO NA UPA DE CASTELÂNDIA.
Processo N°: 1195/2026 Protocolo N°: 2325 ID: 107723 Data: 09/04/2026 14:15:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
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