Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: FÁBIO LATINO 
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Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE APOIO A REGULARIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 674/2020 Protocolo N°: 684 ID: 64260 Data: 29/05/2020 14:44:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FÁBIO LATINO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 573/2020 Protocolo N°: 581 ID: 64146 Data: 31/03/2020 16:00:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: FÁBIO LATINO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 30/2020
DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO PERCENTUAL PAGO A TITULO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE 20% PARA 40% DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 572/2020 Protocolo N°: 580 ID: 64145 Data: 31/03/2020 12:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FÁBIO LATINO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 29/2020
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR O DIREITO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 571/2020 Protocolo N°: 579 ID: 64144 Data: 30/03/2020 15:45:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FÁBIO LATINO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2020
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NAS SALAS DE VACINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 232/2020 Protocolo N°: 236 ID: 63756 Data: 12/02/2020 09:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FÁBIO LATINO
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PROCESSO
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