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Última atualização: 11/06/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 29/2013
EMENDA Nº 30 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 8453/2013 Protocolo N°: ID: 80735 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
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Emenda n° 28/2012
EMENDA Nº 28 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA DEDUZIDO O VALOR DE R$ R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) DO ORÇAMENTO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3362/2012 Protocolo N°: ID: 80563 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Emenda n° 27/2012
EMENDA Nº 27 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - REDUZ A ESTIMATIVA DAS RECEITAS.
Processo N°: 3361/2012 Protocolo N°: ID: 80562 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Emenda n° 26/2012
EMENDA Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 3360/2012 Protocolo N°: ID: 80561 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011 - FICA APROVADO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PROCESSO TC-042/2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2624/2011 Protocolo N°: ID: 7231 Data: 04/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Emenda n° 24/2008
EMENDA Nº 24 DE AUTORIA DO VEREADOR EUCLIDES JORGE FILHO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2008 - FICA GARANTIDO NO ORÇAMENTO 2009, R$ 900.000,00 PARA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERRA FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 2901/2008 Protocolo N°: ID: 2217 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
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Emenda n° 22/2008
EMENDA Nº 22 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2008 - FICA REMANEJADO O VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE PROCESSO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 048.03.010237-9.
Processo N°: 2902/2008 Protocolo N°: ID: 2218 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
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Emenda n° 32/2007
EMENDA Nº 32 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2007 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - EMENDAS DE REDAÇÃO REFERENTES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2008: R$ 1000.000,00 - COMUNIDADE DO BAIRRO ENSEADA DE JACARAÍPE (AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO). R$ 150.000,00 - DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO.
Processo N°: 3406/2007 Protocolo N°: ID: 1587 Data: 05/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
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