Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA 
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Projeto de Lei n° 127/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.199/1999.
Processo N°: 1319/2020 Protocolo N°: 1393 ID: 64996 Data: 09/12/2020 16:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GÊNERO MUSICAL GOSPEL COMO UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1307/2020 Protocolo N°: 1343 ID: 64946 Data: 25/11/2020 16:54:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2020
PROJETO DE LEI N° 96/2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CADEIA DE MONTANHAS MESTRE ÁLVARO COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1080/2020 Protocolo N°: 1108 ID: 64701 Data: 17/08/2020 16:24:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, AÉCIO LEITE, FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2020
PROJETO DE LEI Nº 92/2020 - ISENTA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ESGOTO, DA COMPANHIA ESPIRITO SANTANSE DE SANEAMENTO (CESAN) USUÁRIOS QUE TENHAM EM SUA EDIFICAÇÃO O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÓPRIO INSTALADO E/OU, QUE VENHA A INSTALAR (CASO O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO TENHA SISTEMA DE COLETA).
Processo N°: 927/2020 Protocolo N°: 952 ID: 64535 Data: 05/08/2020 15:53:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2020
PROJETO DE LEI Nº 89/2020 . DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE PEQUENAS REFORMAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.974/1996.
Processo N°: 924/2020 Protocolo N°: 948 ID: 64530 Data: 05/08/2020 11:51:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2020
PROJETO DE LEI Nº 88/2020 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA REDE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 917/2020 Protocolo N°: 941 ID: 64515 Data: 03/08/2020 16:36:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2020
PROJETO DE LEI Nº 87/2020 - INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
Processo N°: 916/2020 Protocolo N°: 940 ID: 64514 Data: 03/08/2020 16:33:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 733/2020 Protocolo N°: 748 ID: 64329 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2020
PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CONGÊNERES AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDICIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR.
Processo N°: 710/2020 Protocolo N°: 725 ID: 64300 Data: 10/06/2020 14:13:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2020
PROJETO DE LEI Nº 62/2020 - ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 709/2020 Protocolo N°: 724 ID: 64299 Data: 10/06/2020 14:11:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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