Tipo: Projeto Indicativo Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA 
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Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 57/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 57/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 890/2020 Protocolo N°: 914 ID: 64484 Data: 22/07/2020 14:57:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 42/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº42/2020 - DISPÕE SOBRE A CELERIDADE E ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2020 Protocolo N°: 742 ID: 64322 Data: 17/06/2020 14:21:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 37/2020
CRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOS QUADROS DA SAÚDE E SEGURANÇA PUBLICA POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 634/2020 Protocolo N°: 644 ID: 64216 Data: 20/05/2020 14:16:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 35/2020
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°: 607/2020 Protocolo N°: 615 ID: 64184 Data: 29/04/2020 15:29:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 146/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3144/2019 Protocolo N°: 3281 ID: 63429 Data: 18/12/2019 16:02:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 138/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE VESTIBULARES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DO ENEM.
Processo N°: 3008/2019 Protocolo N°: 3057 ID: 63139 Data: 27/11/2019 16:17:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 137/2019
ESTABELECE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS.
Processo N°: 2991/2019 Protocolo N°: 3040 ID: 63129 Data: 26/11/2019 17:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 136/2019
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMOVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE O POSSUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2979/2019 Protocolo N°: 3028 ID: 63113 Data: 26/11/2019 16:27:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 131/2019
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2943/2019 Protocolo N°: 2992 ID: 63067 Data: 19/11/2019 08:48:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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