Tipo: Projeto de Lei Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA 
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Projeto de Lei n° 67/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 733/2020 Protocolo N°: 748 ID: 64329 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 61/2020
ESTABELECE LIMITES À PROPAGANDA E À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DURANTE PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 686/2020 Protocolo N°: 696 ID: 64286 Data: 03/06/2020 16:29:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto de Lei n° 60/2020
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 685/2020 Protocolo N°: 695 ID: 64285 Data: 03/06/2020 16:19:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 269/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3129/2019 Protocolo N°: 3258 ID: 63402 Data: 16/12/2019 15:40:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto de Lei n° 254/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3026/2019 Protocolo N°: 3084 ID: 63200 Data: 03/12/2019 12:33:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto de Lei n° 250/2019
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA."
Processo N°: 3007/2019 Protocolo N°: 3056 ID: 63138 Data: 27/11/2019 16:09:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto de Lei n° 240/2019
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PARCELA EXTRA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA EM 2019.
Processo N°: 2933/2019 Protocolo N°: 2982 ID: 63060 Data: 18/11/2019 14:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Lei n° 205/2019
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE O POSSUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2703/2019 Protocolo N°: 2751 ID: 62786 Data: 09/10/2019 15:54:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto de Lei n° 202/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2696/2019 Protocolo N°: 2744 ID: 62779 Data: 07/10/2019 16:50:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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