Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: GERALDINHO FEU ROSA 
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Projeto de Lei n° 97/2020
INSTITUI O DIA 13 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
Processo N°: 1092/2020 Protocolo N°: 1120 ID: 64710 Data: 18/08/2020 15:04:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2020
PROJETO DE LEI Nº 95/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1079/2020 Protocolo N°: 1107 ID: 64700 Data: 17/08/2020 16:15:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 733/2020 Protocolo N°: 748 ID: 64329 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2020
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 685/2020 Protocolo N°: 695 ID: 64285 Data: 03/06/2020 16:19:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2020
RECONHECE O EXERCÍCIO FÍSICO E A PRÁTICA DE ESPORTES COMO ESSENCIAIS NO COMBATE AO COVID-19. DETERMINA A REABERTURA DAS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.
Processo N°: 612/2020 Protocolo N°: 620 ID: 64190 Data: 04/05/2020 16:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2020
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS, NÃO INSCRITAS NO CADÚNICO, INCLUI PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS AINDA QUE RECEBAM BPC, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 611/2020 Protocolo N°: 619 ID: 64189 Data: 04/05/2020 16:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1872/2019 Protocolo N°: 1900 ID: 61806 Data: 13/06/2019 16:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2019
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 576/2019 Protocolo N°: 587 ID: 60487 Data: 25/02/2019 16:27:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2019
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI DO MINUTO SEGUINTE (LEI N°12845/2013), NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA - ES.
Processo N°: 272/2019 Protocolo N°: 283 ID: 60182 Data: 24/01/2019 14:21:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TATIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER SEUS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2682/2018 Protocolo N°: 2728 ID: 58932 Data: 21/09/2018 13:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
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