Tipo: Projeto de Lei Autor: ROBERTO CATIRICA 
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Projeto de Lei n° 115/2020
ALTERA O NOME DA RUA JOAQUIM MARCELINO DE OLIVEIRA PARA RUA NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 1269/2020 Protocolo N°: 1303 ID: 64904 Data: 20/10/2020 12:06:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA
Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 67/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 733/2020 Protocolo N°: 748 ID: 64329 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 60/2020
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 685/2020 Protocolo N°: 695 ID: 64285 Data: 03/06/2020 16:19:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 59/2020
ESTABELECE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS QUE MENCIONA, CONSIDERANDO O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 676/2020 Protocolo N°: 686 ID: 64261 Data: 01/06/2020 14:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA
Projeto de Lei n° 57/2020
PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS DE PAPAGAIO E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 652/2020 Protocolo N°: 662 ID: 64242 Data: 26/05/2020 15:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto de Lei n° 56/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA COM PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 651/2020 Protocolo N°: 661 ID: 64241 Data: 26/05/2020 15:51:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 55/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL "MÃES QUE ORAM PELO FILHOS".
Processo N°: 650/2020 Protocolo N°: 660 ID: 64240 Data: 26/05/2020 15:45:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, QUÉLCIA
Projeto de Lei n° 41/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2020 Protocolo N°: 608 ID: 64175 Data: 27/04/2020 17:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
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