Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: ROBERTO CATIRICA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2020
CONCEDE A "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Processo N°: 1333/2020 Protocolo N°: 1424 ID: 65028 Data: 16/12/2020 16:27:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2020
CONCEDE A "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: 1332/2020 Protocolo N°: 1423 ID: 65027 Data: 16/12/2020 16:23:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONCEDE "COMENDA NELSON MANDELA".
Processo N°: 1331/2020 Protocolo N°: 1422 ID: 65026 Data: 16/12/2020 16:20:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
CONCEDE A "COMENDA HUGO BORGES".
Processo N°: 1330/2020 Protocolo N°: 1421 ID: 65025 Data: 16/12/2020 16:18:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
CONCEDE A COMENDA "COMENDA ULYSSES GUIMARÃES".
Processo N°: 1329/2020 Protocolo N°: 1420 ID: 65024 Data: 16/12/2020 16:15:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 1328/2020 Protocolo N°: 1419 ID: 65023 Data: 16/12/2020 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.885, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE "DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - CMAIV - NOS CASOS EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INDICAR A DESCARACTERIZAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2012".
Processo N°: 804/2020 Protocolo N°: 822 ID: 64406 Data: 01/07/2020 16:53:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2019
CONCEDE A "COMENDA HUGO BORGES".
Processo N°: 3126/2019 Protocolo N°: 3255 ID: 63397 Data: 16/12/2019 14:25:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2019
CONCEDE A 'COMENDA ULYSSES GUIMARÃES".
Processo N°: 3125/2019 Protocolo N°: 3254 ID: 63396 Data: 16/12/2019 14:22:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
CONCEDE A "COMENDA NELSON MANDELA".
Processo N°: 3119/2019 Protocolo N°: 3248 ID: 63394 Data: 16/12/2019 13:43:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA
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