Tipo: Projeto Indicativo Autor: STEFANO ANDRADE 
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Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 36/2020
FICA CONCEDIDA AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 5.029/2019 PARTICIPANTES DO PROGRAMA FIQUE LEGAL 2019 A SUSPENSÃO DAS PARCELAS COM VENCIMENTOS PREVISTOS ENTRE OS MESES DE MARÇO DE 2020 A AGOSTO DE 2020. SENDO ELA PARCELAS REPROGRAMADAS E INCLUSAS NO FIM DO PARCELAMENTO DE CADA BENEFICIÁRIO. FICA AINDA REVOGADO O INCISO II DO ARTIGO 8 DA LEI 5029/2019.
Processo N°: 613/2020 Protocolo N°: 621 ID: 64191 Data: 05/05/2020 12:53:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 34/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA -ES, UMA CESTA BÁSICA MENSAL COMO AUXILIO EMERGENCIAL EM ALIMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Processo N°: 605/2020 Protocolo N°: 613 ID: 64182 Data: 29/04/2020 14:30:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 33/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES E SEUS ASSISTENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA -ES, UMA CESTA BÁSICA MENSAL COMO AUXILIO EMERGENCIAL EM ALIMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 604/2020 Protocolo N°: 612 ID: 64181 Data: 29/04/2020 14:27:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 135/2019
FICA VEDADO AO MUNICÍPIO DA SERRA CONTRATAR POR LICITAÇÃO OU QUALQUER OUTRO MEIO PERMITIDO EM LEGISLAÇÃO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO SITE CORAJOSAMENTE ÉTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2970/2019 Protocolo N°: 3019 ID: 63101 Data: 25/11/2019 15:36:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 128/2019
PERMITE QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL LAVRA AUTOS DE INFRAÇÕES PARA INFRAÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2879/2019 Protocolo N°: 2928 ID: 62972 Data: 08/11/2019 16:00:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 127/2019
INSTITUI O O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA O ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2878/2019 Protocolo N°: 2927 ID: 62971 Data: 08/11/2019 15:55:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 125/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 291 DA LEI Nº 4957/2018 QUE ALETRA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1522/1991 DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2869/2019 Protocolo N°: 2918 ID: 62952 Data: 06/11/2019 17:02:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 112/2019
INSTITUI O PROGRAMA "AMOR AOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2681/2019 Protocolo N°: 2727 ID: 62748 Data: 02/10/2019 17:32:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 99/2019
ALTERA O ADICIONAL DE RISCO À VIDA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 2359/2019 Protocolo N°: 2397 ID: 62355 Data: 21/08/2019 15:25:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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