Tipo: Projeto de Lei Autor: STEFANO ANDRADE 
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Projeto de Lei n° 107/2020
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1195/2020 Protocolo N°: 1227 ID: 64832 Data: 21/09/2020 09:29:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 67/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 733/2020 Protocolo N°: 748 ID: 64329 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 60/2020
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 685/2020 Protocolo N°: 695 ID: 64285 Data: 03/06/2020 16:19:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 42/2020
FICA CONCEDIDA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, COMUM OU ESPECIAL, TAMBÉM DENOMINADO TÁXI, A ISENÇÃO DE TAXA DE PUBLICIDADE NO TÁXI, FICA AINDA AUTORIZADO O USO DE RACK DE TETO, ESSA MESMA LEI ALTERA O ART Nº 257, INCISO IV E INCLUI O INCISO IV DO ARTIGO Nº 262 AMBOS DA LEI 1522/1991 DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 602/2020 Protocolo N°: 610 ID: 64177 Data: 29/04/2020 12:41:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 25/2020
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2020 Protocolo N°: 574 ID: 64139 Data: 18/03/2020 16:30:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 244/2019
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA - MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 2971/2019 Protocolo N°: 3020 ID: 63102 Data: 25/11/2019 15:45:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 242/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA TRAVESSA JATOBÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA I, PARA RUA CARLOS ALBERTO GAMA DE AMORIM.
Processo N°: 2953/2019 Protocolo N°: 3002 ID: 63077 Data: 20/11/2019 13:09:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 231/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA PRAÇA DE SERRA DOURADA I LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VITORIA E A RUA CORIDON,A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO PONTO FINAL DE SERRA DOURADA I PASSA A SER CHAMADA DE PRAÇA ANTÔNIO RIBEIRO GRANJA, NESTE MUNICÍPIO DE SERA-ES.
Processo N°: 2885/2019 Protocolo N°: 2934 ID: 62979 Data: 11/11/2019 14:03:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 229/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA JATOBA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA I, PARA RUA ANTONIO BARCELOS DA SILVA NETO - SERRA-ES.
Processo N°: 2881/2019 Protocolo N°: 2930 ID: 62974 Data: 08/11/2019 17:25:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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