Tipo: Projeto de Lei Autor: GERALDINHO PC 
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Projeto de Lei n° 67/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 733/2020 Protocolo N°: 748 ID: 64329 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 18/2020
DISPÕE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2020 Protocolo N°: 340 ID: 63876 Data: 05/03/2020 13:41:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO PC
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 302 ID: 63830 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 180/2019
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 2537/2019 Protocolo N°: 2579 ID: 62588 Data: 05/09/2019 14:43:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO PC
Projeto de Lei n° 164/2019
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO GALENO, DE "CAMPO DE FUTEBOL MANOEL LUIZ DOS SANTOS", EM VILA NOVA DE COLARES.
Processo N°: 2353/2019 Protocolo N°: 2391 ID: 62348 Data: 21/08/2019 11:19:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO PC
Projeto de Lei n° 130/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INSERÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONTENDO MINÉRIO DE FERRO NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 2029 ID: 61935 Data: 26/06/2019 18:05:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 129/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS OBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1994/2019 Protocolo N°: 2024 ID: 61930 Data: 26/06/2019 17:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO PC
Projeto de Lei n° 31/2019
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 576/2019 Protocolo N°: 587 ID: 60487 Data: 25/02/2019 16:27:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 24/2019
''DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PUBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PUBLICO DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA SERRA, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
Processo N°: 524/2019 Protocolo N°: 535 ID: 60435 Data: 20/02/2019 11:21:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO PC
Projeto de Lei n° 19/2019
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2019 Protocolo N°: 488 ID: 60388 Data: 13/02/2019 16:52:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO PC
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