Tipo: Emenda Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO 
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Emenda n° 62/2020
EMENDA Nº 62/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1413 ID: 65017 Data: 16/12/2020 10:33:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 61/2020
EMENDA Nº 61/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1412 ID: 65016 Data: 16/12/2020 10:14:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 60/2020
EMENDA Nº 60/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1410 ID: 65013 Data: 14/12/2020 17:35:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 59/2020
EMENDA Nº 59/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1409 ID: 65012 Data: 14/12/2020 17:33:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 10/2020
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS JÁ CONSOLIDADOS QUE ESTÃO SITUADOS EM ÁREA DE CINTURÃO VERDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2020 Protocolo N°: 1224 ID: 64824 Data: 16/09/2020 13:08:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 8/2020
EMENDA Nº 8/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.405/2001, E LEIS Nº 3.833/2011 E 2520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 954 ID: 64546 Data: 05/08/2020 16:34:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 7/2020
EMENDA Nº 07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART Nº 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2001.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 953 ID: 64545 Data: 05/08/2020 16:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 88/2019
EMENDA Nº 88/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3264 ID: 63406 Data: 17/12/2019 08:47:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 63405 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, ADRIANO GALINHÃO, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
Emenda n° 67/2019
EMENDA Nº 67/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3204 ID: 63330 Data: 11/12/2019 16:51:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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