Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO 
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Emenda n° 62/2020
EMENDA Nº 62/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1413 ID: 65017 Data: 16/12/2020 10:33:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 61/2020
EMENDA Nº 61/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1412 ID: 65016 Data: 16/12/2020 10:14:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 60/2020
EMENDA Nº 60/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1410 ID: 65013 Data: 14/12/2020 17:35:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 59/2020
EMENDA Nº 59/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1409 ID: 65012 Data: 14/12/2020 17:33:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 10/2020
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS JÁ CONSOLIDADOS QUE ESTÃO SITUADOS EM ÁREA DE CINTURÃO VERDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2020 Protocolo N°: 1224 ID: 64824 Data: 16/09/2020 13:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 8/2020
EMENDA Nº 8/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.405/2001, E LEIS Nº 3.833/2011 E 2520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 954 ID: 64546 Data: 05/08/2020 16:34:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Emenda n° 7/2020
EMENDA Nº 07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART Nº 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2001.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 953 ID: 64545 Data: 05/08/2020 16:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Emenda n° 88/2019
EMENDA Nº 88/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3264 ID: 63406 Data: 17/12/2019 08:47:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 63405 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, ADRIANO GALINHÃO, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Emenda n° 67/2019
EMENDA Nº 67/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3204 ID: 63330 Data: 11/12/2019 16:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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