Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO 
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Projeto Indicativo n° 73/2020
PROJETO INDICATIVO Nº 73/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GLOXÍNIAS NO BAIRRO CASCATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1232/2020 Protocolo N°: 1264 ID: 64860 Data: 28/09/2020 16:34:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 52/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 52/2020 - ESTABELECE FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM UNIDADES DE SAÚDE PARA USUÁRIOS SEREM ENCAMINHADOS PARA CONSULTAS DE ESPECIALIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 829/2020 Protocolo N°: 850 ID: 64432 Data: 08/07/2020 16:01:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 43/2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA LUZ NO BAIRRO SERRA DOURADA III NO MUNÍCIPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2020 Protocolo N°: 743 ID: 64323 Data: 17/06/2020 15:20:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DE SERRA DOURADA II E SERRA DOURADA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 683/2020 Protocolo N°: 693 ID: 64283 Data: 03/06/2020 16:02:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2020
DISPÕE DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO), NA DESCIDA DO TOBOGÃ DE SERRA DOURADA SENTIDO PORTO CANOA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 636/2020 Protocolo N°: 646 ID: 64221 Data: 20/05/2020 15:59:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2020
ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL E EMISSÃO DE ÁUDIO PARA ALERTAR, COIBIR E IDENTIFICAR ATOS CRIMINOSOS NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, CONTANTO AINDA COM O INCENTIVO DE CONDOMÍNIOS, COMERCIANTES E RESIDÊNCIAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DAS IMAGENS DE SUAS CÂMERAS EXTERNAS PARA A CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 593/2020 Protocolo N°: 601 ID: 64168 Data: 27/04/2020 16:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 28/2020
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2020 Protocolo N°: 573 ID: 64138 Data: 18/03/2020 16:20:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 22/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO BAIRRO SERRA DOURADA III.
Processo N°: 413/2020 Protocolo N°: 419 ID: 63969 Data: 11/03/2020 10:00:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2020 Protocolo N°: 16 ID: 63482 Data: 08/01/2020 09:39:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO
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