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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
FABÃO DA HABITAÇÃO
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Projeto Indicativo n° 73/2020
PROJETO INDICATIVO Nº 73/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GLOXÍNIAS NO BAIRRO CASCATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1232/2020
Protocolo N°:
1264
ID:
64860
Data:
28/09/2020 16:34:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1202/2020
Protocolo N°:
1234
ID:
64838
Data:
21/09/2020 17:05:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
,
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
CLEUSA PAIXÃO
,
ERICSON DUARTE
,
FABÃO DA HABITAÇÃO
,
FABIO DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GERALDINHO FEU ROSA
,
GERALDINHO PC
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
PASTOR AILTON
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
RODRIGO CALDEIRA
,
STEFANO ANDRADE
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 52/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 52/2020 - ESTABELECE FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM UNIDADES DE SAÚDE PARA USUÁRIOS SEREM ENCAMINHADOS PARA CONSULTAS DE ESPECIALIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
829/2020
Protocolo N°:
850
ID:
64432
Data:
08/07/2020 16:01:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 43/2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA LUZ NO BAIRRO SERRA DOURADA III NO MUNÍCIPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
728/2020
Protocolo N°:
743
ID:
64323
Data:
17/06/2020 15:20:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DE SERRA DOURADA II E SERRA DOURADA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
683/2020
Protocolo N°:
693
ID:
64283
Data:
03/06/2020 16:02:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2020
DISPÕE DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO), NA DESCIDA DO TOBOGÃ DE SERRA DOURADA SENTIDO PORTO CANOA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
636/2020
Protocolo N°:
646
ID:
64221
Data:
20/05/2020 15:59:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2020
ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL E EMISSÃO DE ÁUDIO PARA ALERTAR, COIBIR E IDENTIFICAR ATOS CRIMINOSOS NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, CONTANTO AINDA COM O INCENTIVO DE CONDOMÍNIOS, COMERCIANTES E RESIDÊNCIAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DAS IMAGENS DE SUAS CÂMERAS EXTERNAS PARA A CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
593/2020
Protocolo N°:
601
ID:
64168
Data:
27/04/2020 16:00:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 28/2020
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
567/2020
Protocolo N°:
573
ID:
64138
Data:
18/03/2020 16:20:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 22/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO BAIRRO SERRA DOURADA III.
Processo N°:
413/2020
Protocolo N°:
419
ID:
63969
Data:
11/03/2020 10:00:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13/2020
Protocolo N°:
16
ID:
63482
Data:
08/01/2020 09:39:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABÃO DA HABITAÇÃO
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