Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 89/2025
INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2540/2025 Protocolo N°: 2715 ID: 99037 Data: 23/04/2025 12:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.
Processo N°: 1431/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 97786 Data: 21/03/2025 15:53:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 97789 Data: 21/03/2025 15:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2025
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 1534 ID: 97803 Data: 21/03/2025 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 50/2025
CRIA O “PROGRAMA BOLSA ENXOVAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2025 Protocolo N°: 1241 ID: 97453 Data: 12/03/2025 12:23:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1070 ID: 97279 Data: 06/03/2025 13:01:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 47/2025
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEM COBERTURA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 987/2025 Protocolo N°: 1053 ID: 97264 Data: 06/03/2025 12:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'CAÇAMBA SOCIAL' NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 948 ID: 97129 Data: 25/02/2025 16:47:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 947 ID: 97131 Data: 25/02/2025 16:47:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.360/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA).
Processo N°: 878/2025 Protocolo N°: 942 ID: 97122 Data: 25/02/2025 13:31:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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