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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 4992/2025
SOLICITO QUE QUE SEJA PROVIDENCIADO JALECO DE GRAMATURA 50 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DE PLANALTO SERRANO – BLOCO A.
Processo N°: 6476/2025 Protocolo N°: 6920 ID: 103568 Data: 08/10/2025 14:59:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 934/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS, FALSIFICADAS OU IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO, DISPÕE SOBRE O REGIME DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6466/2025 Protocolo N°: 6910 ID: 103557 Data: 07/10/2025 17:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 931/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO MODALIDADE ESPORTIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E FACILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6437/2025 Protocolo N°: 6881 ID: 103522 Data: 06/10/2025 12:45:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 4935/2025
SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ BATISTA SOBRINHO E MANOEL DE OLIVEIRA PINHO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO.
Processo N°: 6409/2025 Protocolo N°: 6850 ID: 103497 Data: 03/10/2025 14:49:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 104/2025
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A INSTRUTORES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6400/2025 Protocolo N°: 6841 ID: 103484 Data: 03/10/2025 12:15:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 19/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 924/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – “REFIS SERRA 2025” ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2025, E RESTRINGE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO”.
Processo N°: 6259/2025 Protocolo N°: 6727 ID: 103358 Data: 29/09/2025 09:55:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 4739/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS AO LONGO DE TODA A ATUAL BR-101, A SER MUNICIPALIZADA.
Processo N°: 6177/2025 Protocolo N°: 6608 ID: 103231 Data: 22/09/2025 14:30:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 99/2025
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A CABELEIREIRA ALVANI RODRIGUES PEREIRA.
Processo N°: 6158/2025 Protocolo N°: 6588 ID: 103209 Data: 18/09/2025 15:26:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 98/2025
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A ÁRBITRA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MARIANA WANDERMUREM ARAÚJO.
Processo N°: 6157/2025 Protocolo N°: 6587 ID: 103210 Data: 18/09/2025 15:26:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 97/2025
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS CONTADORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6156/2025 Protocolo N°: 6586 ID: 103208 Data: 18/09/2025 15:25:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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