Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 38/2025
REQUEIRO ARQUIVAMENTO DO PL 336/2025.
Processo N°: 1764/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 98229 Data: 03/04/2025 17:08:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 29/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 259/2025.
Processo N°: 1192/2025 Protocolo N°: 1928 ID: 98221 Data: 03/04/2025 13:53:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento de Arquivamento n° 37/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 116/2025.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 98219 Data: 03/04/2025 13:52:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento de Arquivamento n° 36/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 295/2025.
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1926 ID: 98220 Data: 03/04/2025 13:52:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 358/2025
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1795/2025 Protocolo N°: 1925 ID: 98199 Data: 03/04/2025 13:24:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 355/2025
ASSEGURA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUSIVE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS, INCLUSIVE DENTRO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E VERTICAIS.
Processo N°: 1783/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 98183 Data: 03/04/2025 13:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 354/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO À PRÁTICA DA PATINAÇÃO E DO SKATE NO MUNICÍPIO DEA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1782/2025 Protocolo N°: 1912 ID: 98184 Data: 03/04/2025 13:02:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 353/2025
DETERMINA O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1781/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 98185 Data: 03/04/2025 13:01:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 352/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1780/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 98186 Data: 03/04/2025 13:00:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 351/2025
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO LOCALIZADOS NOS LOGRADOUROS ONDE OCORREM AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1779/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 98187 Data: 03/04/2025 12:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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