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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 883/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5262/2025 Protocolo N°: 5628 ID: 102207 Data: 07/08/2025 11:48:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 882/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA CRISTÃ.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 5627 ID: 102208 Data: 07/08/2025 11:46:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 881/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE ENTIDADES RELIGIOSAS POSSAM DOAR E DISTRIBUIR EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5260/2025 Protocolo N°: 5626 ID: 102209 Data: 07/08/2025 11:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 880/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DAS ESPÉCIES DE PLANTAS COMERCIALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, INFORMANDO SE SÃO NATIVAS DO BRASIL OU EXÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5259/2025 Protocolo N°: 5625 ID: 102210 Data: 07/08/2025 11:44:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento de Arquivamento n° 108/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 743/2025.
Processo N°: 3557/2025 Protocolo N°: 5612 ID: 102193 Data: 07/08/2025 11:12:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Voto de Congratulação n° 70/2025
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS ALUNOS DA EMEF JOÃO CALMON EM PLANALTO SERRANO - BLOCO B.
Processo N°: 5233/2025 Protocolo N°: 5594 ID: 102165 Data: 06/08/2025 13:06:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Indicação n° 3934/2025
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CAMARÁ, CONSIDERANDO O INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA AOS MORADORES.
Processo N°: 5232/2025 Protocolo N°: 5593 ID: 102172 Data: 06/08/2025 13:05:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Juntada de Documentos n° 33/2025
CERTIDÃO DE ÓBITO
Processo N°: 5003/2025 Protocolo N°: 5375 ID: 101905 Data: 29/07/2025 11:51:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Voto de Congratulação n° 66/2025
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AS SEGUINTES PERSONALIDADES: CANTORA VALENTINA PARAISO, CANTORA JAQUELINE SILVA, CANTORA SÂNDILA AMÉRICO, CANTORA NICOLLY PIMENTA, GRUPO REVIVA, CANTORA KELLEN BYANCA E EVANGELISTA GABRIEL FARIAS.
Processo N°: 5014/2025 Protocolo N°: 5358 ID: 101889 Data: 28/07/2025 14:05:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 865/2025
FICA DENOMINADA “MAGNISON ARAUJO DA SILVA”, O CAMPO SOCIETY DA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DA GLÓRIA FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A.
Processo N°: 5003/2025 Protocolo N°: 5347 ID: 101878 Data: 28/07/2025 10:43:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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