Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 07/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 424/2025
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1932/2025 Protocolo N°: 2072 ID: 98358 Data: 07/04/2025 12:00:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 423/2025
DECLARA A CASACA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1931/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 98357 Data: 04/04/2025 17:47:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 422/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 98321 Data: 04/04/2025 17:46:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 421/2025
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SERRA O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1929/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 98356 Data: 04/04/2025 17:45:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 418/2025
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DA SERRA A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER
Processo N°: 1926/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 98353 Data: 04/04/2025 17:20:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 417/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SERRA.
Processo N°: 1923/2025 Protocolo N°: 2062 ID: 98348 Data: 04/04/2025 17:05:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 416/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ROBÓTICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 2061 ID: 98322 Data: 04/04/2025 16:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 415/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 98323 Data: 04/04/2025 16:38:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 414/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PARA DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1920/2025 Protocolo N°: 2059 ID: 98324 Data: 04/04/2025 16:38:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 413/2025
DISPÕE SOBRE O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1919/2025 Protocolo N°: 2058 ID: 98325 Data: 04/04/2025 16:37:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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