Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS OU FILANTRÓPICAS DISPOSTAS A CONTRIBUIR COM O PODER PÚBLICO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 264 ID: 105458 Data: 14/01/2026 13:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO CORAÇÃO DE FOGO.
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 263 ID: 105460 Data: 14/01/2026 13:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA "FUTURO CIENTISTA SERRANO", DESTINADO AO FOMENTO DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 262 ID: 105456 Data: 14/01/2026 13:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA E O SELO "SERRA INCLUI TEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 261 ID: 105457 Data: 14/01/2026 13:26:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 231 ID: 105459 Data: 14/01/2026 13:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1099/2025
ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Processo N°: 7565/2025 Protocolo N°: 8096 ID: 104816 Data: 10/12/2025 12:08:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1093/2025
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PLACAS INFORMATIVAS, DOS TERRENOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7521/2025 Protocolo N°: 8048 ID: 104765 Data: 05/12/2025 14:32:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1091/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, MANEJO ÉTICO E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE POMBOS (COLUMBA LIVIA) EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7514/2025 Protocolo N°: 8039 ID: 104759 Data: 05/12/2025 12:19:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1089/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7480/2025 Protocolo N°: 8005 ID: 104703 Data: 03/12/2025 17:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1088/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E DIVULGAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7479/2025 Protocolo N°: 8004 ID: 104704 Data: 03/12/2025 17:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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