Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
Localizada(s) 596 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.306/2014, PARA INCLUIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1224/2026 Protocolo N°: 1289 ID: 106581 Data: 03/03/2026 12:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1206/2026 Protocolo N°: 1270 ID: 106570 Data: 02/03/2026 17:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Processo N°: 1194/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 106548 Data: 02/03/2026 15:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A CAMPANHA “FEVEREIRO SEM CELULAR”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CONSCIENTE DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2026 Protocolo N°: 1257 ID: 106549 Data: 02/03/2026 15:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO PET FRIENDLY” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1192/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 106550 Data: 02/03/2026 15:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS ÁREAS DE RESTINGA LOCALIZADAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 106551 Data: 02/03/2026 15:03:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RESPONSÁVEL DAS FALÉSIAS LOCALIZADAS EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 1190/2026 Protocolo N°: 1253 ID: 106545 Data: 02/03/2026 15:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2026
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O USO RESPONSÁVEL E A CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1252 ID: 106546 Data: 02/03/2026 15:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2026
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1188/2026 Protocolo N°: 1251 ID: 106547 Data: 02/03/2026 14:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMARÁ.
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1249 ID: 106540 Data: 02/03/2026 14:26:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página