Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1041/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE AVANÇO DO SINAL VERMELHO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DA SERRA E VEDA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 7309/2025 Protocolo N°: 7822 ID: 104530 Data: 27/11/2025 13:05:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1040/2025
VEDA A AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO DE PLANTIOS DE MONOCULTURA DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7296/2025 Protocolo N°: 7809 ID: 104510 Data: 27/11/2025 12:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1039/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROFLORESTA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7295/2025 Protocolo N°: 7808 ID: 104511 Data: 27/11/2025 12:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1038/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS PROPRIEDADES QUE ADOTAREM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7294/2025 Protocolo N°: 7807 ID: 104512 Data: 27/11/2025 12:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1037/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AGROFLORESTA DA SERRA" PARA IDENTIFICAR E VALORIZAR PRODUTOS ORIUNDOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7293/2025 Protocolo N°: 7806 ID: 104513 Data: 27/11/2025 12:48:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1034/2025
INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7273/2025 Protocolo N°: 7784 ID: 104452 Data: 25/11/2025 13:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1033/2025
INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7272/2025 Protocolo N°: 7783 ID: 104453 Data: 25/11/2025 13:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1032/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DESNUTRIÇÃO EM PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7271/2025 Protocolo N°: 7782 ID: 104454 Data: 25/11/2025 13:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1031/2025
INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, CRIA A COMISSÃO DA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7270/2025 Protocolo N°: 7781 ID: 104455 Data: 25/11/2025 13:33:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1030/2025
FICA VEDADO O ASFALTAMENTO DE VIAS CONSTITUÍDAS DE PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7269/2025 Protocolo N°: 7780 ID: 104456 Data: 25/11/2025 13:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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