Tipo: Pedido de Informação Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Pedido de Informação n° 60/2024
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO INSERÇÃO DA LEI Nº 5.548, DE 27 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SERRA, PARA QUE OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇO ELEITORAL NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAL COMO CRITÉRIO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO.
Processo N°: 2119/2024 Protocolo N°: 2518 ID: 95611 Data: 30/10/2024 12:02:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 59/2024
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE MANUSEIAM APARELHO DE RAIO-X.
Processo N°: 2092/2024 Protocolo N°: 2488 ID: 95576 Data: 16/10/2024 13:44:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 52/2024
REQUER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO GRADEAMENTO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DO TRABALHADOR EM PLANALTO SERRANO BLOCO A.
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1954 ID: 94934 Data: 18/07/2024 13:50:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 50/2024
REQUER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO PLANALTO SERRANO – BLOCO A.
Processo N°: 1624/2024 Protocolo N°: 1934 ID: 94892 Data: 15/07/2024 13:46:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 49/2024
REQUER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS PLANALTO SERRANO – BLOCO A, BLOCO B E BLOCO C.
Processo N°: 1623/2024 Protocolo N°: 1933 ID: 94893 Data: 15/07/2024 13:45:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 48/2024
REQUER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CEARÁ, LOCALIZADA EM PLANALTO SERRANO - BLOCO A E ALPINIA, LOCALIZADA EM PLANALTO SERRANO - BLOCO B.
Processo N°: 1622/2024 Protocolo N°: 1932 ID: 94894 Data: 15/07/2024 13:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 47/2024
REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS USADOS PARA A SELEÇÃO DOS BAIRROS CONTEMPLADOS PARA A AÇÃO GRATUITA INTITULADA “DIREITO AO BRINCAR E NÃO TRABALHAR”.
Processo N°: 1621/2024 Protocolo N°: 1931 ID: 94895 Data: 15/07/2024 13:44:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 46/2024
REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 5.955, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1620/2024 Protocolo N°: 1930 ID: 94898 Data: 15/07/2024 13:43:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 44/2024
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONFORME O ART. 95, INCISO XXIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DATA DE FUNDAÇÃO/CRIAÇÃO/APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO, DO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA I.
Processo N°: 1561/2024 Protocolo N°: 1842 ID: 94799 Data: 28/06/2024 16:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 29/2024
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES REFERENTE A SOLICITAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DOS LOGRADOUROS DENOMINADOS ATRAVÉS DAS LEIS Nº 5.595, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, LEI Nº 5.641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E LEI Nº 5.701, DE 24 DE MARÇO DE 2023 E LEI Nº 5.852, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 1176/2024 Protocolo N°: 1367 ID: 94236 Data: 02/05/2024 17:21:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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