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Última atualização: 16/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 705/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO “BOTÃO DO PÂNICO COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3492 ID: 99874 Data: 16/05/2025 12:53:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 2278/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO DIGITAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 3491 ID: 99875 Data: 16/05/2025 12:53:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 118/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
Processo N°: 3271/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 99876 Data: 16/05/2025 12:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 2277/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS NAS ESCOLAS”, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DURANTE O RECESSO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 3270/2025 Protocolo N°: 3489 ID: 99877 Data: 16/05/2025 12:51:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 2276/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS MÓVEIS PARA DESCARTE SUSTENTÁVEL EM BAIRROS SEM ACESSO REGULAR À COLETA SELETIVA, COM ADOÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL E MUTIRÕES ITINERANTES.
Processo N°: 3269/2025 Protocolo N°: 3488 ID: 99878 Data: 16/05/2025 12:50:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 117/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO TEA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3268/2025 Protocolo N°: 3487 ID: 99879 Data: 16/05/2025 12:50:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 116/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM DADOS ESTATÍSTICOS, SOCIAIS E DE ACESSO A DIREITOS.
Processo N°: 3267/2025 Protocolo N°: 3486 ID: 99880 Data: 16/05/2025 12:49:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 2275/2025
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO EM UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URSS) DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FUNCIONAMENTO EM DIAS ALTERNADOS, PARA AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Processo N°: 3266/2025 Protocolo N°: 3485 ID: 99881 Data: 16/05/2025 12:48:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 115/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO KIT DE TRIAGEM RÁPIDA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3265/2025 Protocolo N°: 3484 ID: 99883 Data: 16/05/2025 12:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 114/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DE BARREIRAS URBANAS NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E JUSTIÇA TERRITORIAL.
Processo N°: 3264/2025 Protocolo N°: 3483 ID: 99884 Data: 16/05/2025 12:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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