Tipo: Projeto Indicativo Autor: SAULINHO 
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Projeto Indicativo n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2024 Protocolo N°: 1901 ID: 94858 Data: 10/07/2024 12:18:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 26/2024
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1140/2024 Protocolo N°: 1330 ID: 94188 Data: 29/04/2024 12:29:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA DE QR CODE EM BRAILLE PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS E MOTORAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3637/2023 Protocolo N°: 4225 ID: 92074 Data: 10/11/2023 13:27:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 108/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE E TREINAMENTO PARA FAMILIAS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2896/2023 Protocolo N°: 3326 ID: 90989 Data: 22/08/2023 15:11:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 101/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2783/2023 Protocolo N°: 3182 ID: 90829 Data: 07/08/2023 13:12:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 64/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL (PIE) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2023 Protocolo N°: 1691 ID: 89059 Data: 13/04/2023 12:51:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 29/2023
CRIA O PORTAL ÚNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRA E ESTABELECE MEDIDAS PARA SIMPLIFICAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1163/2023 Protocolo N°: 1239 ID: 88501 Data: 15/03/2023 12:24:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 74/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ''BUEIRO INTELIGENTE'' COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3838/2022 Protocolo N°: 4240 ID: 86150 Data: 26/10/2022 16:00:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 229/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, A FIM DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5227/2021 Protocolo N°: 5285 ID: 74894 Data: 14/07/2021 11:00:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 228/2021
PROJETO INDICATIVO N° 228/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER, A INSTITUIR O PROGRAMA "SINE NOS BAIRROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5212/2021 Protocolo N°: 5270 ID: 74873 Data: 13/07/2021 15:14:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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