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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 5936/2025
SOLICITO AO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA SERRA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA, NA RUA TUBARÃO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE.
Processo N°: 7759/2025 Protocolo N°: 8365 ID: 105054 Data: 22/12/2025 15:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Indicação n° 5935/2025
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, NA ESQUINA DAS RUAS MARIA ORTIZ COM A JOSÉ ALIPRANDI, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, COM URGÊNCIA.
Processo N°: 7758/2025 Protocolo N°: 8364 ID: 104992 Data: 22/12/2025 15:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 246/2025
INSTITUI O PROGRAMA “MULTA DO BEM AZUL” NO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7757/2025 Protocolo N°: 8363 ID: 105100 Data: 22/12/2025 15:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 245/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VAGA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DA SERRA, CONCEDENDO ISENÇÃO ANUAL DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS LICENCIADOS NA CIDADE MEDIANTE DOAÇÃO DESTINADA A POLÍTICAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7756/2025 Protocolo N°: 8362 ID: 105099 Data: 22/12/2025 15:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1120/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS ADVOGADAS E AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM OUTRAS ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7755/2025 Protocolo N°: 8361 ID: 105098 Data: 22/12/2025 15:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1119/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ETIQUETAS COM TECNOLOGIA DE QR CODE (QUICK RESPONSE) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA E CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7754/2025 Protocolo N°: 8360 ID: 105097 Data: 22/12/2025 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1118/2025
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA SUA REALIZAÇÃO.
Processo N°: 7753/2025 Protocolo N°: 8359 ID: 105096 Data: 22/12/2025 15:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 134/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARÍLIA BORGES DUARTE
Processo N°: 7747/2025 Protocolo N°: 8353 ID: 105095 Data: 22/12/2025 15:23:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 37/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 1112/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7721/2025 Protocolo N°: 8339 ID: 105077 Data: 19/12/2025 13:54:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 36/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 1110/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE INDENIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DO GRUPAMENTO DE GUARDA-VIDAS”.
Processo N°: 7697/2025 Protocolo N°: 8338 ID: 105076 Data: 19/12/2025 13:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
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