Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Voto de Pesar n° 40/2025
VOTO DE PESAR AO SR. DELSO NASCIMENTO “PÉ VEIO”, MORADOR DO BAIRRO CARAPINA GRANDE, FALECIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 3151/2025 Protocolo N°: 3356 ID: 99724 Data: 13/05/2025 14:02:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 695/2025
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSESSORIA, ASSITÊNCIA E EMPREENDEDORISMO – ICETAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3131/2025 Protocolo N°: 3332 ID: 99700 Data: 12/05/2025 15:27:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Indicação n° 2103/2025
SOLICITO REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR CARRETAS E CAMINHÕES, NA AV. VITÓRIA, EM FRENTE À PADARIA RENASCER E AO CMEI PINGO DE GENTE, BAIRRO SERRA DOURADA I.
Processo N°: 3050/2025 Protocolo N°: 3249 ID: 99440 Data: 09/05/2025 12:27:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Voto de Congratulação n° 33/2025
O VEREADOR QUE FIRMA O PRESENTE, QUERER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE CONGRATULAÇÃO A CHAPA 1 VENCEDORA DO PLEITO DA COMUNIDADE ANDRÉ CARLONI NO DIA 04/05/2025,
Processo N°: 2884/2025 Protocolo N°: 3071 ID: 99424 Data: 05/05/2025 14:31:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Voto de Pesar n° 29/2025
VOTO DE PESAR A SRA. MARIA RAGEL VITORIENSE “ZULEICA”.
Processo N°: 2571/2025 Protocolo N°: 2748 ID: 99079 Data: 23/04/2025 16:45:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Indicação n° 1697/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM FRENTE AO CMEI VOVÔ REILLY DUARTE, NA RUA MIGUEL JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO PITANGA.
Processo N°: 2553/2025 Protocolo N°: 2728 ID: 98947 Data: 23/04/2025 13:02:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Voto de Congratulação n° 32/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS GESTORES DA SAÚDE
Processo N°: 2489/2025 Protocolo N°: 2663 ID: 98988 Data: 22/04/2025 13:36:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento de Urgência Especial n° 5/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 621/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2618 ID: 98949 Data: 16/04/2025 11:55:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
Requerimento de Urgência Especial n° 4/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 618/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) OS ÓRGÃOS 26.00.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E UOS 26.01.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E NO ÓRGÃO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIAR A UO 07.02 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTÁRIA - FMT.
Processo N°: 2369/2025 Protocolo N°: 2617 ID: 98948 Data: 16/04/2025 11:53:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
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