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Processo Legislativo
Autor:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
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Projeto de Lei n° 228/2014
PROÍBE A COBRANÇA POR PROVA DE SEGUNDA CHAMADA, FINAIS OU EQUIVALENTES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
5310/2014
Protocolo N°:
34754
ID:
45068
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 116/2014
CRIA A ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA APA LAGOA JACUNÉM.
Processo N°:
5068/2014
Protocolo N°:
34512
ID:
40544
Data:
24/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2014
DENOMINA VILMA FONSECA DE OLIVEIRA, O CAMPO DE FUTEBOL 7 SOCIETY, PROJETO CAMPO BOM DE BOLA II DO BAIRRO CIDADE CONTINENTAL - SETOR ÁSIA.
Processo N°:
3037/2014
Protocolo N°:
32477
ID:
41393
Data:
11/06/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DO TICKET "VALE FEIRA" NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°:
2220/2014
Protocolo N°:
31663
ID:
39895
Data:
23/04/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2014
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, A LEREM UM VERSÍCULO DA BÍBLIA OU DE OUTROS LIVROS SAGRADOS EM SUAS SALAS DE AULAS DIARIAMENTE.
Processo N°:
995/2014
Protocolo N°:
30439
ID:
47791
Data:
20/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
994/2014
Protocolo N°:
30438
ID:
47709
Data:
20/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2013
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PROJETO CAMPO BOM DE BOLA II DO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°:
8545/2013
Protocolo N°:
29218
ID:
47544
Data:
13/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/2013
EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°:
8325/2013
Protocolo N°:
ID:
80704
Data:
02/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 93/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS NO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°:
7739/2013
Protocolo N°:
28412
ID:
50840
Data:
04/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SERRA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°:
7300/2013
Protocolo N°:
27983
ID:
46707
Data:
22/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
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PROCESSO
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