Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 113/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE DO HOMEM NO MÊS DE NOVEMBRO.
Processo N°: 4891/2014 Protocolo N°: 34335 ID: 40420 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto Indicativo n° 112/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA DE ENCAMINHAR RELATÓRIOS QUADRIMESTRALMENTE COM VISTAS A DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLANO PLURIANUAL - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4890/2014 Protocolo N°: 34334 ID: 40378 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto Indicativo n° 61/2014
ESTABELECE PENALIDADES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRATICAREM ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO OU NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO.
Processo N°: 2204/2014 Protocolo N°: 31647 ID: 49392 Data: 23/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto de Lei n° 44/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE DO HOMEM NO MÊS DE NOVEMBRO.
Processo N°: 1114/2014 Protocolo N°: 30558 ID: 48264 Data: 25/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto de Lei n° 36/2014
ESTABELECE PENALIDADES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRATICAREM ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO OU NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO.
Processo N°: 962/2014 Protocolo N°: 30406 ID: 47626 Data: 19/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto de Lei n° 35/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DOS SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 961/2014 Protocolo N°: 30405 ID: 47531 Data: 19/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto de Lei n° 34/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA DE ENCAMINHAR RELATÓRIOS QUADRIMESTRALMENTE COM VISTAS A DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLANO PLURIANUAL - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 960/2014 Protocolo N°: 30404 ID: 47431 Data: 19/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto Indicativo n° 38/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DOS CMEI'S NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 963/2014 Protocolo N°: 30407 ID: 47794 Data: 19/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Emenda n° 32/2013
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 333 - MODIFICA O ANEXO VI
Processo N°: 8364/2013 Protocolo N°: ID: 80737 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Emenda n° 6/2013
EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 8307/2013 Protocolo N°: ID: 80700 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página