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Processo Legislativo
Autor:
RAUL CEZAR NUNES
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Projeto de Lei n° 16/2014
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEI 3.820/2012.
Processo N°:
506/2014
Protocolo N°:
29950
ID:
42385
Data:
05/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 20/2013
EMENDA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°:
8336/2013
Protocolo N°:
ID:
80714
Data:
03/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2012
MODIFICA ANEXO 3 E OS INCISOS DO ART. 353 DA LEI Nº 3820.
Processo N°:
3276/2012
Protocolo N°:
ID:
80506
Data:
10/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 12/2012
EMENDA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°:
3254/2012
Protocolo N°:
ID:
80547
Data:
06/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2012
MODIFICA O ANEXO 3 E O ANEXO 6 DA LEI 3.820/12.
Processo N°:
3166/2012
Protocolo N°:
ID:
80496
Data:
26/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS·ABRADAS
Processo N°:
3153/2012
Protocolo N°:
ID:
80495
Data:
26/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2012
FICA DENOMINADO "JORGE GALACHO NUNES" O CAMPO SOCIETY DA PRAÇA DOS PÁSSAROS DO BAIRRO EURICO SALLES.
Processo N°:
3070/2012
Protocolo N°:
ID:
80492
Data:
19/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2012
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEI 3.820.
Processo N°:
1950/2012
Protocolo N°:
ID:
8719
Data:
27/06/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2012
ALTERA O ANEXO 06/19 TABELA DE ÍNDICES URBANÍSTICOS - ZONA ESPECIAL 03,04,05 - ZE 03, ZE 04 E ZE 05, DA LEI MUNICIPAL 3.820, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°:
483/2012
Protocolo N°:
ID:
8071
Data:
05/03/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 247/2011
OBRIGA A DISPONIBILIDADE DE BEBIDAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARAS (DIETÉTICOS/LIGHT) EM EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4467/2011
Protocolo N°:
ID:
7874
Data:
21/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAUL CEZAR NUNES
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