Autor: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER 
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Emenda n° 6/2008
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 185/2008, DE AUTORIA DA VEREADORA ANITA MARIA ENDLICH XAVIER, FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°: 2743/2008 Protocolo N°: ID: 2193 Data: 10/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 118/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A FARMÁCIAS.
Processo N°: 2647/2007 Protocolo N°: ID: 1291 Data: 25/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 111/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 2360/2001 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, INSERINDO A PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL E OUTRAS SITUAÇÕES REPETITIVAS E DE LONGA DURAÇÃO, DEFININDO A CORRESPONDENTE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Processo N°: 2524/2007 Protocolo N°: ID: 1317 Data: 12/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 68/2007
DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1829/2007 Protocolo N°: ID: 1145 Data: 02/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 67/2007
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL(CARROÇAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1828/2007 Protocolo N°: ID: 1146 Data: 02/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 42/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO DE LUTO DE OITO DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS.
Processo N°: 1296/2007 Protocolo N°: ID: 1119 Data: 11/05/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 14/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E NATURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 648/2007 Protocolo N°: ID: 1092 Data: 07/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 13/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2007 Protocolo N°: ID: 1091 Data: 07/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Emenda n° 3/2006
EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2006.
Processo N°: 2707/2006 Protocolo N°: ID: 80246 Data: 11/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
Projeto de Lei n° 182/2006
ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E NATURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2456/2006 Protocolo N°: ID: 1060 Data: 07/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANITA MARIA ENDLICH XAVIER
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