Autor: VEREADORES DA CMS 
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Voto de Pesar n° 48/2022
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA NEUSA MARQUES LIMA, MÃE DO VEREADOR CLEBER SERRINHA.
Processo N°: 3704/2022 Protocolo N°: 4070 ID: 85971 Data: 28/09/2022 16:51:47 Situação: Arquivado
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Emenda n° 1/2009
EMENDA Nº 01/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 283/2009 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 638.184,45 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, PARA CONSTRUÇÃO DO "CENTRO CLÍNICO DA APAE, SERRA - ES".
Processo N°: 4785/2009 Protocolo N°: ID: 4309 Data: 19/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto de Lei n° 270/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURAS EM DEPÓSITOS DE FERRO-VELHO, OFICINAS MECÂNICAS, DEPÓSITOS DE PNEUS E SIMILARES, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E SALUBRIDADE DOS MESMOS DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4601/2009 Protocolo N°: ID: 4201 Data: 06/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto de Lei n° 253/2009
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.102, DE 1º DE JUNHO DE 2007.
Processo N°: 4365/2009 Protocolo N°: ID: 4090 Data: 21/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto Indicativo n° 119/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.
Processo N°: 4312/2009 Protocolo N°: ID: 4078 Data: 17/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto de Lei n° 244/2009
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, BEM COMO REGULAMENTA A MODALIDADE DE GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4151/2009 Protocolo N°: ID: 3999 Data: 09/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto de Lei n° 241/2009
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA / APROGABB.
Processo N°: 4138/2009 Protocolo N°: ID: 3991 Data: 09/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto de Lei n° 232/2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Processo N°: 3978/2009 Protocolo N°: ID: 3917 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto de Lei n° 177/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Processo N°: 3385/2009 Protocolo N°: ID: 3625 Data: 28/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CMS
Projeto Indicativo n° 80/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PASSARELA DO CONGO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3149/2009 Protocolo N°: ID: 3574 Data: 13/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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