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Processo Legislativo
Autor:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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Emenda n° 9/2012
EMENDA Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°:
3233/2012
Protocolo N°:
ID:
80543
Data:
04/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2012
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEL 3.820.
Processo N°:
2954/2012
Protocolo N°:
ID:
80484
Data:
30/10/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2012
RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MANOEL PLAZA NO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°:
2942/2012
Protocolo N°:
ID:
80482
Data:
28/10/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REINTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL VIDA FELIZ, COM SEDE NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Processo N°:
2547/2012
Protocolo N°:
ID:
8924
Data:
11/09/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2012
PROÍBE A EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ORGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2183/2012
Protocolo N°:
ID:
8793
Data:
23/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2012
CONSIDERA A CAPOEIRA UM ESPORTE DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2182/2012
Protocolo N°:
ID:
8792
Data:
23/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2012
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2181/2012
Protocolo N°:
ID:
8791
Data:
23/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2012
DETERMINA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIOMANENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
1238/2012
Protocolo N°:
ID:
8411
Data:
09/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2012
PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS VIAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
522/2012
Protocolo N°:
ID:
8094
Data:
06/03/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2012
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
509/2012
Protocolo N°:
ID:
8085
Data:
06/03/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCEIR NUNES DE ALMEIDA
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