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Última atualização: 12/02/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 99/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PEGUE SUA NOTA - SERRA", QUE CONCEDE INCETIVOS EM FAVOR DE TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4276/2014 Protocolo N°: 33718 ID: 51093 Data: 25/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2014
ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Processo N°: 1124/2014 Protocolo N°: 30568 ID: 48342 Data: 26/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 13/2013
EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 8328/2013 Protocolo N°: ID: 80707 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2013
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4756/2013 Protocolo N°: 25433 ID: 49018 Data: 22/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 3535/2013 Protocolo N°: 24206 ID: 41272 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM BLOCOS DE GRANITO E SIMILARES NO CENTRO DE NOVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2396/2013 Protocolo N°: 23275 ID: 45450 Data: 16/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO BOA VISTA I, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 1740/2013 Protocolo N°: 22409 ID: 49510 Data: 13/03/2013 17:55:54 Situação: Em Análise Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA PRÓXIMO AOS HOSPITAIS, ESCOLAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1449/2013 Protocolo N°: 22118 ID: 41560 Data: 05/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS REALIZADO ANUALMENTE.
Processo N°: 550/2013 Protocolo N°: 21219 ID: 41969 Data: 30/01/2013 10:57:56 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 7/2012
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 150 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 3134/2012 Protocolo N°: ID: 80541 Data: 23/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇÃO
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