Autor: DAVID DUARTE FERNANDO 
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Projeto de Lei n° 156/2014
DENOMINA LUIZ PAULO, O CAMPO SOCIETY, PROJETO BOM DE BOLA II DO BAIRRO PITANGA.
Processo N°: 3532/2014 Protocolo N°: 32972 ID: 42224 Data: 16/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 20/2014
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "ESCOLINHA DE FUTEBOL GUERREIROS DO FUTURO".
Processo N°: 601/2014 Protocolo N°: 30045 ID: 44042 Data: 10/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto Indicativo n° 110/2013
FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 8633/2013 Protocolo N°: 29306 ID: 40296 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Emenda n° 15/2013
EMENDA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 290 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 8331/2013 Protocolo N°: ID: 80709 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 335/2013
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "MOTO CLUBE PRAIA DA SERRA".
Processo N°: 8198/2013 Protocolo N°: 28871 ID: 47387 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto Indicativo n° 74/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMPROMETIDAS COM ALGUM GRAU PSIQUICO.
Processo N°: 6377/2013 Protocolo N°: 27056 ID: 50032 Data: 11/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 246/2013
FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA.
Processo N°: 6177/2013 Protocolo N°: 26856 ID: 45622 Data: 03/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 155/2013
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS FONTES E NASCENTES DE ÁGUA.
Processo N°: 4221/2013 Protocolo N°: 24892 ID: 42186 Data: 01/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto de Lei n° 113/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SERRA O CONGRESSO DE MISSÕES NOVA ALMEIDA PARA CRISTO REALIZADO ANUALMENTE.
Processo N°: 3186/2013 Protocolo N°: 23852 ID: 40419 Data: 15/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
Projeto Indicativo n° 30/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS PARAOLIMPÍADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2681/2013 Protocolo N°: 23199 ID: 46751 Data: 22/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVID DUARTE FERNANDO
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