Autor: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS 
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Projeto de Lei n° 261/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATE FUURINKAZAN.
Processo N°: 5841/2014 Protocolo N°: 35287 ID: 45948 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 124/2014
INSTITUI MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS.
Processo N°: 5844/2014 Protocolo N°: 35290 ID: 40890 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto de Lei n° 249/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO GRANJAS NOVAS.
Processo N°: 5642/2014 Protocolo N°: 35087 ID: 45680 Data: 27/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto de Lei n° 223/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA NAS INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5287/2014 Protocolo N°: 34731 ID: 44918 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 105/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.066/2007, EM CUMPRIMENTO E CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12994/2014, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL E A JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E OS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS ACE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4615/2014 Protocolo N°: 34057 ID: 40066 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 104/2014
DETERMINA MARCAÇÃO DE CONSULTA DE RETORNO PARA PACIENTES EM SITUAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4614/2014 Protocolo N°: 34056 ID: 40023 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 103/2014
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICO DA ÁREA DA ENFERMAGEM INCLUINDO ACS E ACE DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4613/2014 Protocolo N°: 34055 ID: 39981 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 100/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS" NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4361/2014 Protocolo N°: 33803 ID: 39856 Data: 29/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto de Lei n° 167/2014
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHAMENTO PARA PARTURIENTE NA SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3905/2014 Protocolo N°: 33347 ID: 42677 Data: 05/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
Projeto Indicativo n° 92/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PARA OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PARA CATEGORIA DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3635/2014 Protocolo N°: 33075 ID: 50796 Data: 22/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
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